Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 40 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se pagamento custas processuais. Prazo de 15 dias. VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00429 Processo: 0000081-32.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE M

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 30 00664 Processo: 0005916-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MANOEL SILVA MENDES ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 02/10/2018, as 15:15 horas no forum local. 00665 Processo: 0009327-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 00856 Processo: 0001233-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA ANDRESSA PAULINO PERAZZOREU: FRANKLIN PIRANGIBE ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE A DEFESA DO REU PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 00857 Processo: 0001841-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811508-18.2020.8.15.0000. 1° Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776). Paciente: JOSÉ RAFAEL SANTOS DE LIMA. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811257-97.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 30 00644 Processo: 0012855-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00645 Processo: 0041537-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINEIDE DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-sea defesa para apre

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 32 00524 Processo: 0000460-95.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON CICERO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00525 Processo: 0000609-91.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIA HEN

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 10 00129 Processo: 0000202-90.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA SILVA ADVOGADO: 009385PB MARCELA GIOVANA DE SOUSA MENEZES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 06/02/2020, as 16h1 5, neste juizo 00130 Processo: 0001422-65.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: G. S. M. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 36 MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender dedireito. 00533 Processo: 0000220-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de 5 dias, falar so

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00594 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do réu Andre da silva lima para apresentar defesa previa, no prazo determinado pela lei. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRAN

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 18 assenhoraram da res furtiva mediante ameaça eficaz de causar à vítima mal grave e iminente, improcedem os pleitos recursais de atipicidade da conduta prevista no art. 157, do Código Penal e de desclassificação dela para o crime de furto.” (TJGO. Ap. Crim. nº 63074-11.2013.8.09.0175. Rel. Des. João Waldeck Félix de Sousa, 2ª Câm