Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2979 JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:PAMELA TATIANE ALMEIDA TRINDADE Representante(s): OAB 1896 - LUIZ DOS SANTOS MORAIS (ADVOGADO) . DESPACHO Intimem-se o(s) autor(es) para que se manifeste(m) acerca da petição de fl. 951, informando se possuem interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como ma

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2469 de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 00004213420208140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUISA PADOAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/06/2020 VITIMA:A. C. O. E. FLAGRANTEADO:EDENILSON DOS SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 17153 - MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0000421-34.2020.8.14.0095 DENUNCIADO: EDENILSON DOS SA

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2406 § 2º, do CPP (detração), cabendo à Vara de Execuções Penais a aplicação, no momento oportuno. Considerando que o réu ficou preso cautelarmente durante toda a instrução, não me parece razoável, diante do incremento dos indícios de sua culpa, que possa recorrer em liberdade. Note-se que subsistem os requisitos do art. 312 do CPP, já que o réu denota periculosidade, sendo seu encarcera