Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 3159 CLARISSA BARRETO DE CARVALHO pode permanecer ad aeternum sem que a parte interessada venha Assessor dar o impulso necessário ao feito. Dita paralisação afronta ao Principio Constitucional da duração razoável do processo. Processo Nº ATOrd-0000601-50.2017.5.05.0291 RECLAMANTE MARILIA OLIVEIRA SANTOS SILVA ADVOGADO AMALIA PEREIRA LIMA(OAB: 187227/SP) RECLAMADO S

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1663 presente feito. preclusão, na forma do art. 879, §2 da CLT, e, querendo, depositar NOTIFIQUEM-SE as partes. o valor que entende incontroverso. Após, arquivem-se os autos. 5. Apresentada impugnação às contas, intime-se o reclamante para manifestação, no prazo de oito dias. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA 6. Em não apresentadas as contas, encaminhem-se os autos ao

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 00:00:00 a 11/12/2014 18:00:00 Processo Nº RecOrd-0000169-36.2014.5.05.0291 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Recorrente Município de João Dourado Advogado(a) Andre Henrique Leal de Oliveira(OAB: 38425BA) Advogado(a) DIVAL SEBASTIÃO GAMA DE SOUZA(OAB: 31618BA) Recorrido Josue Loula Dourado Advogado(a) NILSON CARDOSO DOURADO(OAB: 6798BA) Advogado(a) NILSON SALUM CARDOSO DO

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Advogado(a) JOANA PEREIRA SANTOS(OAB: 21800BA) - TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS, BEM COMO INDICAR NOVOS BENS, UMA VEZ QUE OS IMÓVEIS PENHORADOS (FLS. 185/186) NÃO GARANTEM INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO. - ADV RTE: ROSSINI MENDES DE CARVALHO. ADV RTE: GEOVANDE ALVES BRITO CARVALHO. Processo Nº RTOrd-0001442-84.2013.5.05.0291 Reclamante Carina Oliveira Nascimento Advogado(

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Perfil - Laboratorio de Analises Clinicas S/C Ltda. Diogo Santiago da Costa(OAB: 37503BA) ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO(OAB: 12994BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: "...IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos...". - ADV RTE: LAIS ROCHA RIBEIRO. ADV RTE: DÉLIO CUNHA ROCHA. ADV RDO: ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO. ADV RDO: Dio

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Advogado(a) MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 11653BA) - Contra-arrazoar recurso - RDO: Pgk Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. Processo Nº RTOrd-0000964-76.2013.5.05.0291 Reclamante Nagila Lopes de Oliveira Advogado(a) Helder Moreira de Novaes(OAB: 37877BA) Advogado(a) OLAVO GOMES DE NOVAES(OAB: 21154BA) Reclamado Pgk Serviços de Manutenção e Conservação

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Andrei Barbosa de Aguiar(OAB: 19250CE) LÉO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO(OAB: 35491BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Homologo o acordo de protocolo 004435, para que surta seus devidos efeitos legais, registrando de logo sua quitação inclusive quanto às custas. - ADV RTE: Doralice Rocha Passos. ADV RDO: Andrei Barbosa de Aguiar. ADV RDO: L�

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Advogado(a) JONAS SELIGSOHN WENCELSLAU DA SILVA(OAB: 15256BA) CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO. Processo Nº RecOrd-0001359-91.2013.5.05.0251 Relator DÉBORA MARIA LIMA MACHADO Recorrente Mineracao Fazenda Brasileiro S.A. Advogado(a) JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃES(OAB: 2253BA) Recorrido Inaldo Alves Falcao Advogado(a) GUSTAVO

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 80 INTRAJORNADA, POR FALTA INTERESSE, E, NO MÉRITO, DARLHE PROVIMENTO PARCIAL PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O ADICIONAL DE SOBREAVISO. Processo Nº RecOrd-0001442-84.2013.5.05.0291 Relator DÉBORA MARIA LIMA MACHADO Recorrente Estado da Bahia Advogado(a) IVAN BRANDI DA SILVA(OAB: 7941BA) Recorrido Carina Oliveira Nascimento Advogado(a) JOANA PEREIRA SANTOS(OAB: 21800BA) Advoga

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região juntados pelo reclamado e o reclamado para juntar novos documentos) indefiro os requerimentos formulados em audiência pelo reclamado. TOMAR CIÊNCIA, ainda, para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 20/08/2014, às 10:20h. - ADV RTE: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS. ADV RDO: MARCELO MENDONÇA TEIXEIRA. ADV RDO: LEANDRO SANTOS BARRETO. Relação emit