5 Resultado da pesquisa 0001945-60.2015.815.0371 | em: 13/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 42 01189 Processo: 0124962-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se designação do dia 20/11/2018, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, no Fórum local. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/18 (Pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 40 sao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00408 Processo: 0000692-20.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ELIETE ALVES D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 30 Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos, Roberta Beatriz Do Nascimento, Apelado: Jose Carlos De Santana, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0070460-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao -
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 Clemente da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXECUTADO CONDENADO EM AÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO. PENA PECUNIÁRIA. DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE OITIVA PRÉVIA DO EXEQUENTE. PREJUÍZO DEMONSTRADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DECISÃO NÃO SURPRESA. NULIDADE DO DECISUM. ANÁLISE RECURSAL PREJUDICADA. - É