Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005327-45.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE BRASIL LEITE ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005328-30.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUNIA GARCIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005329-15.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005327-45.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE BRASIL LEITE ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005328-30.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUNIA GARCIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005329-15.2012.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2013/6317000367 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “...intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Caso o valor das parcelas vencidas ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte autora manifes

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005329-15.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6317010924 - FRANCISCO JUAREZ TAVORA FUSCO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0005333-52.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6317010922 - EUNICE MARCHI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0005072-87.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001831-71.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317015028 - LUZIA LIMA DA SILVA (SP220312 - LUIZ ORLANDO COSTA DE ANDRADE) 0002771-36.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317015033 - ELAINE LOPES PEDROSO (SP171843 - ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO) 0002484-73.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317015031 - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA (SP166985 - ERICA FONTANA) 0004456-78.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317015042 - JOSE LUIZ DE ANDRADE (SP263814 - CAMILA TE

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a proposta de acordo apresentada na contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham conclusos para sentença. Int. 0005327-45.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317007603 - JORGE BRASIL LEITE (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0005072-87.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317007608 - ANETE EL BREDY INGARANO (SP150011 - LUCIANE DE CA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCEIÇÃO GOMES) 0005257-04.2007.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317001388 - RUBENS AGOSTINHO (SP116265 - FRANCISCO JOSE FRANZE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0005437-10.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317001379 - ELAINE DE PAULA FALCHI (SP203809 - PENÉLOPE CASSIA MARTINEZ BONDESAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004438-91.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6317019984 - FABIO MOREIRA BARBOSA (SP214380 - PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0004478-05.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6317019986 - LUZIA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA (SP178933 - SHIRLEY SILVINO ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0004489-68.2013.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP200371 - PAULA DE FRANÇA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Nos termos da Portaria nº 13/2013 do JEF Santo André, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 29/08/13, intimo as partes da designação de perícia médica, a realizar-se no dia 28/01/14, às 15h, devendo a parte autora comparecer na sede deste Juizado munida dos documentos pessoais com foto (RG, CPF, CTPS) e todos os documentos médicos pertinentes

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.211-A do CPC, estendendo tal benefício a todos os autores nas mesmas condições que possuam ação em trâmite neste Juízo, em vista do princípio da isonomia. Entretanto, indefiro o pedido de expedição de ofício, cabendo à parte autora as diligências para obtenção da documentação que entender necessária à instrução da demanda, somente sendo o caso de expedição de ofício por este Juízo na hipótese de recusa infundada da expedição do documento por parte do representante l