Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2906 14 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021. Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as providências necessárias para seu cumprimento. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 10 de setembro de 2021. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quartta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2748 Advogado : Ciro Varcelon Contin Silva (OAB: 8663/AL) Advogado : Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB: 6411/AL) Agravante : José Cícero da Silva Advogado : Ciro Varcelon Contin Silva (OAB: 8663/AL) Advogado : Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB: 6411/AL) Agravante : Rosa Maria Tavares Fragoso Advogado : Ciro Varcelon Contin S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2827 18 Habeas Corpus Criminal n.º 0800093-64.2021.8.02.0000 Ameaça Presidência Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente : José Soares dos Santos Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 12667B/AL) Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO /

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2790 32 Habeas Corpus Criminal n.º 0800152-52.2021.8.02.0000 Homicídio Simples Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Paciente : Alexsandro da Silva Santos Impetrado : MM. Juiz do Foro Plantonista da 2ª Ci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2868 44 Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : Naira Ravena Andrade Araújo Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Paciente : Mariana Barbosa dos Santos Impetrado : Juiz de Direito ds 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema Certifico para os d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2799 121 DISPOSITIVO ELETRÔNICO. PRECEDENTES DO STJ. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DA CULPABILIDADE. INOCORRÊNCIA. APREENSÃO DE ARMA DE FOGO ACOMPANHADA DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE MUNIÇÃO. ELEMENTOS QUE EXTRAPOLAM O NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO ILÍCITO. REPROVABILIDADE DA CONDUTA DEMONSTRADA.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2754 86 como regra. Desse modo, antes da confirmação da condenação pelo Tribunal de Justiça, a prisão revela-se cabível tão somente quando estiver concretamente comprovada a existência do periculum libertatis, sendo impossível o recolhimento de alguém ao cárcere caso se mostrem inexistentes os pressupostos autorizadores d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2877 239 feitos 2 depósitos misteriosos de aproximadamente 10 mil reais em uma oportunidade e 13 mil em outra, já que a defesa não comprovou efetivamente de onde surgiram tais montantes. V - Daí porque, com todas as vênias, discordo do Ilustre relator quando afirma que é possível o levantamento dos quarenta salários mínimos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2754 211 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2021 ADV: CAMILA MAYARA BARBOSA SANTOS (OAB 13062/AL), ADV: AMANDA MURIEL DE ALMEIDA LEÃO (OAB 16672/AL), ADV: MANOEL BASÍLIO DA SILVA NETO (OAB 13509/AL) - Processo 0000062-07.2020.8.02.0067 - Proce