Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Reexame Necessário 3004156-04.2013.8.26.0073 9001100-10.1991.8.26.0014 9001353-46.2001.8.26.0014 9002377-85.1996.8.26.0014 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelação 0000733-29.2011.8.26.0309 0001438-91.2013.8.26.0653 0002027-62.2010.8.26.0597 0002685-68.2012.8.26.0257 0009380-52.2012.8.26.0220 0015386-03.2013.8.26.0071 0019721-22.2013.8.26.0053 0029603-24.2010.8.26.0114 9000226-58.2010.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 885 9002290-95.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Queens Ind Com Ltda 9002297-87.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra Schmidt - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Casa Prata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1113 Recorrido: Eduardo Brusque Falceta - Recorrido: Silvia Regina Masri Falceta - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. 9001095-85.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Confeccoes City Baby Lt - Recorrido: Alberto Kibrit - Recorrido: Dirce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 234 9002280-51.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110048920; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: M K Joalheiros Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1240 - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III