1.363 Resultado da pesquisa albert cosme oliveira | em: 09/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2528 Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Exceção de Incompetência, na qual AFFIXREPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, alega que na cláusula sétima do contrato, objeto da execução n° 0025291-60.2006.8.05.0039, as partes elegeram o foro de Lauro de Freitas-BA para a solução de eventuais divergências e dúvidas. Decisão saneadora id.35256237. Determino, ao cartório qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4237 Advogado: Felipe Oliveira Da Silva Cerqueira (OAB:BA42565) Embargante: Ednei Da Silva Factum Dos Anjos Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696) Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069) Advogado: Felipe Oliveira Da Silva Cerqueira (OAB:BA42565) Embargante: Fernando Minoro Hatae Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3276 Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696) Embargante: Josenita Vieira Nascimento Advogado: Felipe Oliveira Da Silva Cerqueira (OAB:BA42565) Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069) Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696) Embargante: Lucio Andre De Brito Cardoso Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069) Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 483 DESPACHO 8022610-44.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Roberto Carlos Lima Mota Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069-A) Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696-A) Embargante: Daniela Figueiredo De Almeida Mota Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069-A) Advogado: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3281 Embargante: Josenita Vieira Nascimento Advogado: Felipe Oliveira Da Silva Cerqueira (OAB:BA42565) Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069) Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696) Embargante: Lucio Andre De Brito Cardoso Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069) Advogado: Felipe Oliveira Da Silva Cerqueira (OAB:BA42565) Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3471 Camaçari, 29 de abril de 2022 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria asa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0502608-83.2017.8.05.0039 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Camaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4262 Embargante: Hamilton De Carvalho Vigas Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696) Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069) Advogado: Felipe Oliveira Da Silva Cerqueira (OAB:BA42565) Embargante: Idney Jose Gil Cordao Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069) Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696) Advogado: Fel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 730 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4079 De ressaltar que a gratuidade da justiça é medida excepcional, deferida somente quando o magistrado extrair dos autos elementos que indiquem a miserabilidade econômica da parte. Dito isto, a jurisprudência firmada no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça delineia que o benefício da assistência judiciária pode ser indeferido quando o magistrado se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4080 Advogado: Felipe Oliveira Da Silva Cerqueira (OAB:BA42565) Embargante: Idney Jose Gil Cordao Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069) Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696) Advogado: Felipe Oliveira Da Silva Cerqueira (OAB:BA42565) Embargante: Iracema Pedreira De Carvalho Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696) Advo