Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 798 de expurgos inflacionários, de modo que o acordo recém-homologado pelo STF não implica automática retomada do curso deste feito (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018). Caso este processo seja objeto de acordo, a ser realizado através do portal já disponibilizado pela FEB

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000513-92.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: FRANCISCA GIMENEZ DA SILVA ADVOGADO: SP250376-CARLOS HENRIQUE PLACCA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000515-62.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ALBERTO SALA FRANCO ADVOGADO: SP250376-CARLOS HENRIQUE PLACCA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000516-47.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURS

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQDO: CARLOS ANTONIO DE ABREU ADVOGADO: SP148387-ELIANA RENNO VILLELA Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000784-58.2018.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: RONALDO COTINGUIBA BONFIN ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000785-43.2018.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: UNIAO FEDERAL (PFN) REQDO: JOSE DONIZETI DE SOUZA A

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0000508-70.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SATICO KIMURA ADVOGADO: SP183424-LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 25/03/2014 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0000511-25.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OLIVIO COSTA DIAS ADVOGADO: SP250376-CARLOS HENRIQUE PLAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0506827-97.2013.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : 122767/SP - Idomeu Alves de Oliveira Junior : Jose Roberto da Silva DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0509150-12.2012.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru :

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O embargante apresenta neste momento argumentos baseados na realização dos depósitos em menor valor e na sua efetivação em conta não remunerada com juros e correção monetária, os quais sequer suscitou na inicial do agravo de instrumento (fls. 2/8), e alega omissão. Evidentemente, inexiste vício em relação a questões invocadas apenas nos embargos de declaração, que não podem ser admitidos para fins de prequestionamento (Súmula 98 do STJ e Súmulas nºs 282 e 356/STF), uma vez

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O embargante apresenta neste momento argumentos baseados na realização dos depósitos em menor valor e na sua efetivação em conta não remunerada com juros e correção monetária, os quais sequer suscitou na inicial do agravo de instrumento (fls. 2/8), e alega omissão. Evidentemente, inexiste vício em relação a questões invocadas apenas nos embargos de declaração, que não podem ser admitidos para fins de prequestionamento (Súmula 98 do STJ e Súmulas nºs 282 e 356/STF), uma vez

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARCOS APARECIDO SOARES FERREIRA ADVOGADO(A): SP310954 - NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000491-45.2015.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORI

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000356-43.2015.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUCAS DE SOUZA LIMA BRITO ADVOGADO: SP300215 - ANDERSON CARLOS GOMES RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: