CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 353 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - Whats App: 71-99688-7663 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba. jus.br Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8164285-84.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: AFUJI COMERCIO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1477 0017024-05.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Roberto Antonio Martfeld Advogado: Carla Tannus Martfeld (OAB:BA10046) Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926) Exequente: Aloisio Lino De Sousa Advogado: Antonio Pinheiro De Queiroz (OAB:BA1824) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1344 0053637-24.1995.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Roberto Antonio Martfeld Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926) Interessado: Aloisio Lino De Sousa Advogado: Antonio Pinheiro De Queiroz (OAB:BA1824) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1135 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0049843-67.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Sebastiao Enedino Lopes Advogado: Antonio De Amaral Menezes Neto (OAB:SE6227) Interessado: Junta Comercial Do Estado Da Bahia Juceb Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho (OAB:BA627

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1416 0017024-05.1995.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Roberto Antonio Martfeld Advogado: Carla Tannus Martfeld (OAB:BA10046) Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926) Interessado: Aloisio Lino De Sousa Advogado: Antonio Pinheiro De Queiroz (OAB:BA1824) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1176 Sendo assim, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Despesas processuais eventualmente remanescentes pela parte autora, nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil, suspendendo a exigibilidade em virtude da gratuidade da justiça ora de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1606 Processo: 8082425-61.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: LUAN QUEIROZ SOUZA REU: SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1358 mero aborrecimento – Dano moral mantido – Valor fixado que observa os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - Devolução em dobro – Descabimento – Ausente má-fé - Sentença reformada em parte - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS (TJ-SP - AC: 10019172420208260297 SP 1001917-24.2020.8.26.0297, Relator: Ana Catarina Strauch, Data de Julgamento: 04/05

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 365 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040283-79.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA DALVA LEITE DE CASTRO Advogado(s): GUILHERME SILVA MOURA (OAB:BA4088600A), JOSENIAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA55994-A), LUCAS DE OLIVEIRA E OLI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2269 Fazendo-se a análise que o momento processual permite, depreende-se que a parte autora aparenta manter-se adimplente com relação às faturas de consumo regular, como se vê dos comprovantes de pagamento de ID 230519132 e ID 235235108 (junho, julho e agosto/2022), não se justificando a suspensão do fornecimento do serviço por débitos anteriores a 90 dias, morm