Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 10 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO – Diante da documentação apresentada, considerando que as partes beneficiárias atenderam aos procedimentos legais específicos e aderiram aos termos da conciliação proposta para fins de recebimento de seus créditos provenientes dos precatórios abaixo relacionados, nos

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 16 SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.” COTA: NA SESSÃO DO

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 20.294). Requerida: Justiça Pública.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”(Pje-18º) Embargos de declaração opostos em face à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800171-42.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Embargante: Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 1ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 04 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 14: 00H TÉRMINO: 11 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) – ÀS 13:59H 3 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0801788-27.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00479 Processo: 0001674-75.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAQUINAS TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se o embargado, dado o pedido de efeitos modificativos dos embargos de declaração ( peticao de fls. 195 a 197), no razo de 05(cinco) dia

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 36 ALCINDO OLIMPIO MAIA ADVOGADO: 007426RN CARLOS M ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. 00503 Processo: 0000864-13.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA GARCIA DOS SNTOS ADVOGADO: 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. REU: BANCO PANAMERICO ADVOGADO: 030348C

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 informando o acometimento de enfermidade (fl. 87V).Notificada, a parte adversa apresentou manifestação, de anuência quanto ao pleito formulado pelo(a) credor(a), ex vi da petição de fls. 89/91.Verifica-se, portanto, crédito de natureza alimentar, constituindo precatório relativo ao exercício financeiro de 2007. Registre-se que serão cons

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM ATE 10 DIAS, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO ATUALMENTE EM LUGAR INSERTO

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 00006173520018150000 Credor: KLEBER SANTANA VIEIRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00006231319998150000 Credor: LIMA E FALCAO ADVOGADOS Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00006822520048150000 Credor: ANA SUELY SENA FREITAS DE CASTRO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00008235419988150000 Credor: CARLOS MARTI

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02245 Processo: 0048705-73.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERNANDES C SAMPAIO ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA , 023102PE CARLOS LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE , 022953PE BRUNO HENNING VELOSO. REU: JOSE ADEMAR C SAMPAIO ADVOGADO: 033049PE RAMON MONTEIRO NETO , 030290PE EMMANUELLE WANDERELEY DE BARROS. Despacho: