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2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1888 novas regras introduzidas pela Lei 13.467/2017 devem ser Sendo assim, tendo em vista que a diferença salarial decorre de examinadas ao tempo do ajuizamento da ação (entendimento vantagens pessoais adquiridas pelo paradigma ao longo do tempo analógico ao contido na Súmula nº 421, do c. TST), em obediência (anuênios) inexiste amparo à pretensão da obreira. L
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 PROCESSO :0000245-41.2015.8.26.0210 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Divina Ribeiro da Silva RECLAMADO : Flauzino Gonçalves Lino Neto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000247-11.2015.8.26.0210 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Antônio Amorim Filho ADVOG
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 564 "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. da sessão, Celso Alves de Moura. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº Goiânia, 07 de outubro de 2022 - sessão virtual. 13.467/2017. EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE PETIÇÃO. OFERECIMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊN
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 233 032.01.2010.014812-2/000000-000 - nº ordem 946/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CHADE & CIA LTDA X WAGNER LEÃO - Fls. 40 - VISTOS. Fls. 37/38 - esclareça o credor em cinco dias, se o pedido de desentranhamento do título executivo, implica em desistência do feito. Oportunamente, voltem-me conclusos.
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 9962 LUIS FERNANDO FEOLA dispõe o art. 833, X, do NCPC que é impenhorável "a quantia Juiz do Trabalho Titular depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos". Ademais, a executada comprovou que recebe Processo Nº ATOrd-1000291-58.2016.5.02.0319 RECLAMANTE ANTONIO SILVIO DE MATOS ADVOGADO ALOIZIO VIRGULINO DE SOUZA(OAB: 31244/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2807 908 JOAO PAULO BRINGEL JUNIOR, JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA MESQUITA em face de VITAL PEREIRA BRINGEL, GERALDO ALVES BRINGEL, ANTONIO FIRMINO DA SILVA, COMERCIAL XIMENES LTDA, NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Consta na inicial pedido de depoimento pessoal, f.14 A parte adversa, as f. 359/362 solicita dispensa do comparecimento das partes GERALDO ALVES BRINGEL E ROSA MARIA
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 proferida nos autos. 9963 Realizada a penhora, registre-se perante o sistema ARISP, e CONCLUSÃO voltem os autos conclusos. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, à vista da EPE opostos por MARIA DAS DORES DE AMORIM. GUARULHOS/SP, 19 de janeiro de 2022. À consideração de V.Exa. LUIS FERNANDO FEOLA Guarulhos, 19/01/2022 Juiz do Trabalho Titula
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 794 113 - 990.09.305081-1 - Apelação - Carapicuíba - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Florisvaldo Almeida Moreira Macedo - Advogado: Antenor Bedinotti Filho (OAB: 125613/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) 18 - 990.09.305166-4 - Apelação - Monte Mor - Relat
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 229 990.09.316184-2; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2009.005753-7/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luis Leoncio de Moura; Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.316189-3; Ape
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 832 JOSE DE ARAUJO (OAB: 212765/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 62) 990.09.307736-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Imp/Pacien: Valdomiro Silva Castro - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U 990.09.308230-6 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral