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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 963 Carvalho Viana - Autor: José Flávio Hermenegildo Gonçalves - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Réu: Sara Tereza Perez Morais - Réu: Ana Paula Roch Torres de Assis - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogada: Lucieni Maltharolo de Andrade Cais (OAB: 84022/SP) - Advogado: Faical Cais (OAB: 9879/SP) - Advogada: Lilian Ro
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1304 Processamento 4ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio - Sala 705 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SALLES ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FÁBIO ROGÉRIO FERNANDES. A HO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2333 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual (VEDAE) Nº do Processo: 00463606620048040001 Ação: Execução fiscal Requerente: A Fazenda Pública do Amazonas Requerido: Antônio Celso Campos Rodrigues Observação: Certidão de Dívida Ativa nº 0308/04 Código: 1-2-7-8
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Requerido: J O Caldas & Cia Ltda. Observação: Certidão de Dívida Ativa nº 0289/02 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual (VEDAE) Nº do Processo: 00301596220058040001 Ação: Execução fiscal Exequente: Estado do Amazonas Executado: Comercial Hiper Ltda. Observação: Certidão de Dívida Ativ
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2192 9000032-86.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: José Tereza Natividade (Espólio) - Sentença anulada com determinação - Recurso provido. V. U. - Advogada
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5372 testemunhas, uma pelo reclamante, outra, pelo reclamado. Processo Administrativo Disciplinar que culminou na demissão do Sem outras provas, com a concordância das partes, foi encerrada a autor. Inadmissibilidade. Pretensão de reintegração ao cargo, sob a instrução processual. alegação de nulidade do ato Administrativo, por vício na Razões finais remissivas
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 752 9135974-75.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Adega Itaim Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sonia A M Reis Stipp Luque - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Fls: Fisc 43) - Adv
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1074 9063000-06.2009.8.26.0000 (994.09.362938-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fenton Indutria e Comercio de Cigarros Importaçao e Exportaçao Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario Drtc I - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raphael Santos S
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1271 Pinheiro Simoes - Apdo/Apte: Jane Aparecida do Nascimento Flavio e outro - Negaram provimento ao recurso da Municipalidade de Rancharia e deram provimento ao recurso das impetrantes, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) - Advogado: Renata Magnanelli Adomaitis Brunhani (OA
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 911 0190068-63.2007.8.26.0000 (994.07.190068-9) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: Osni de Souza - Apelante: Banco Santander Banespa S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Camila de Matos Marcondes Silvestre (OAB: 235930/SP) - Advogado: