Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1613 JOILTON JOSE LEITE(OAB: 19278O/MT) CMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP JOILTON JOSE LEITE(OAB: 19278O/MT) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho ID. 8830925. "DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, Não

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 965 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a tomar ciência do r. acerca da denúncia de inadimplemento do acordo, nos termos da Despacho ID 306dc55. petição de ID.ffdf21a, presumindo-se o silêncio em DESPACHO descumprimento, com a consequente inclusão da multa estipulada. Vistos, ALTA FLORESTA/MT, 06 de abril de 2021. Os autos vieram conclusos para adequação dos regist

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00183 Processo: 0006335-88.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00184 Processo: 0006989-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DESPACHO 689 96.000, TOTAL Vistos, 19.200, 76.800, 153.601 00 00 ,84 100% 00 Foi homologado acordo no valor de R$ 96.000,00, envolvendo os seis processos abaixo, com seus respectivos valores. 1.Considerando os cálculos dos débitos acessórios (#id:7437d49), - Processo n. 0000751-86.2017.5.23.0046 - autor João Paulo determino que a secretaria unifique os cálculos

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 690 - Processo n. 0000750-04.2017.5.23.0046 - autor Francisco de 2. Intimem-se as partes para ciência dos termos deste Assis Laurindo Pereira - valor R$ 17.116,10; despacho. - Processo n. 0000161-12.2017.5.23.0046 - autor Adilson da Silva 3. Tudo cumprido, retornem conclusos os autos paradeliberar Moreira – valor R$ 28.739,72; acercar da penhora da unidade 22 do imóve

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 760 tributária, não incidindo sobre juros de mora, em face da natureza No caso em tela o autor declarou não possuir condições para arcar indenizatória, a cargo do autor, de acordo com os percentuais com as custas processuais sem prejuízo próprio e de sua família, previstos nas normas tributárias sendo que a empregadora tem a enquadrando-se nos requisitos autoriza

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1612 Diante disso, julgo improcedente o pedido de desconsideração da requerente anexada ao ID.01857ca, em que requer a liberação dos personalidade jurídica. valores bloqueados e diligência veicular. Intimem-seas partes. Defiro na forma requerida. COLIDER/MT, 19 de abril de 2021. Confiro força de ofício a presente ao presente despacho e, determino à Caixa Econôm

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 183 ADVOGADO CAROLINE BUSATTO(OAB: 57758/PR) VITOR EMANUEL DE OLIVEIRA BELO(OAB: 188012/SP) CARLOS AUGUSTO GARRET(OAB: 53445/PR) RODRIGO FONTEBASSO(OAB: 264025/SP) patrimônio suficiente a saldar o débito trabalhista, como porque as casas já estão construídas ou em fase final, não se havendo falar ADVOGADO em recursos para garantir a conclusão da obra. O objetivo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 337 documento para o bom cumprimento desta autorização.Caberá a parte interessada a impressão deste alvará, via portal E-SAJ, e o encaminhamento à instituição bancária mencionada.Desde logo, anoto que eventual recusa da instituição financeira em dar cumprimento ao alvará deve ser feita por escrito e diri

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 807 momento em que o crédito torna-se disponível ao autor, cujo cálculo O art. 790, § 3º, da CLT, contempla a concessão dos benefícios da deverá ser realizado da mesma maneira que o seria se o justiça gratuita para aqueles que perceberem salário igual ou inferior pagamento tivesse acontecido de forma regular, ou seja, a retenção ao dobro do mínimo legal ou que