Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3335/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. LELIO BENTES CORRÊA UNIÃO DR. MOACIR ANTÔNIO MACHADO DA SILVA AMAURI BASTOS DE SENA DRA. SILVANETE CÂNDIDA SENA(OAB: 5710/DF) PLANER SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - AMAURI BASTOS DE SENA - PLANER SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. - UNIÃO Processo Nº RR-0049640-80.200

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Advogada RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO(OAB: 111453-A/SP) SALVADOR DE SOUZA E OUTRO DR. ADONAI ÂNGELO ZANI(OAB: 39925/SP) PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. DOUGLAS SCARANO FERREIRA(OAB: 218988/SP) PÉROLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A. LUIZ ANT

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3330/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DE MORAIS DR. EDUARDO HENRIQUE ASSIS DE MÉLO(OAB: 24496/PE) MASTER SERVICE ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - MASTER SERVICE ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA. - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DE MORAIS - UNIÃO (PGU) EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma Brasíli

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O reclamado (Banco do Nordeste do Brasil S.A) interpôs recurso extraordinário no dia 23/5/2016, conforme certidão constante no Doc. Seq. 23. Ocorre que, após a interposição do recurso extraordinário, a 2ª Turma do TST decidiu por afastar a competência da Justiça do Trabalho para dirimir as questões relativas à cobrança de honorários decorrentes da contratação de serviços advo

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado atividade com veículos, tais como acidentes automobilísticos, como ocorreu com o de cujus. Impende salientar, ainda, que o risco da Advogada atividade econômica deve ser suportado pelo empregador, e não pelo empregado (artigo 2º da CLT). Trata-se, inegavelmente, de Recorrido(s) Advogada atividade que, pela sua natureza, implica risco para o empregado Intimado(s)/Citado(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais substituição a Sheiliane Pereira Santos Barbieri, na direção Pedagógica; 182670-0, Rosane Gomes de Araújo, PEB1A, 16h/a sem., Geografia, 25/05/2022 a 22/08/2022, em substituição a Joelane Cristhian Pereira Soares, licença médica; 180220-6, Tatiane Ferreira Malta, PEB-1A, 16h/a sem + 02exig, séries iniciais, 27/05/2022 a 31/12/2022, em substituição a Scheila Giovane Paulista, em ajustamento funcional; 164845

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 307/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves/MG. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea d , da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medições dos terrenos devolut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 175708-7 Nathália Fernanda Timbuíbade Matos Mota, PEB1A-24, 16 + 06h/a sem, PAEE, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 174464-8, Odair Tinório de Almeida Júnior, PEB1A-24, 15h/a sem, Inglês e Inglês na Prática, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 176830-8 Patrícia Aparecida Chaves da Costa Nogueira, PEB1A-24, 16 + 04h/a sem, PAEE, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 172315-4 Patrícia Pereira Prates Almeida Santos, PEB1A-24, 16 + 02h/a sem, Regente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 369114-4, Nilda Herculana de Miranda Rocha, ATBVH, cargo 01, ato nº 08/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2015, leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq.