Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: AMIR FAKER ADV/PROC: MS016842 - HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA REGIONAL DO INSS DE DOURADOS (MS) VARA : 1 PROCESSO : 0002272-22.2016.403.6002 PROT: 09/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL FEDERAL DE SAO PAULO - SJSP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0002273-07.2016.403.6002 PROT: 09/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA

Publicações Judiciais I ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000526-41.2015.4.03.6007/MS 2015.60.07.000526-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB013321 CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITAO LOUREIRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DOMINGO GRACIANO DE SOUZA MS016128A NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO e outro(a) 00005264120154036007 1 Vr COXIM/MS DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-

Publicações Judiciais I ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000033-98.2014.4.03.6007/MS 2014.60.07.000033-3/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO IZAURA ANTONIA DA SILVA AZAMBUJA MS004113 EMERSON CORDEIRO SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB013321 CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITAO LOUREIRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS IZA

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AI nº 0014535-50.2016.4.03.0000, Rel. Des. Federal Toru Yamamoto, DE 29/05/2017). "PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIDA. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. AGRAVO DESPROVIDO. - Para a concessão do auxílio-doença, deve-se verificar a incapacidade do segurado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias, qualidade de segurado(a) e um período de carência de 12 (doze) contribuições mensais (artigos 25, I, e 59, ambos da Lei 8.213/91). - Preenchidos os requisi

Publicações Judiciais I ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : ROSELI DE SOUZA SILVA SP262598 CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 14.00.00238-0 1 Vr TEODORO SAMPAIO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências neces

Publicações Judiciais II ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00124 Ap 2113492 0041366-48.2015.4.03.9999 SP 00028921320148260123 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP258362 VITOR JAQUES MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EVANILDE DE ALMEIDA FREITAS ADV : SP184411 LUCI MARA CARLESSE Anotações : JUST.GRAT. 00125 Ap 2125337 0000388-74.2015.4.03.6007 MS RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIA PRUDENCIO TOMAZ ADV : MS007366 ALDO LEA

Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITAO LOUREIRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00835 AC 2135091 0004037-65.2016.4.03.9999 SP 1500000491 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : PAULO SANTA BARBARA ADV : SP311763 RICARDO DA SILVA SERRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA PAULA DE SANT ANNA CORREA FONTE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00836 AC 2149099 0012079-06.2016.4.03.9999 SP 3000636312

Publicações Judiciais II ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ELIAS ARAUJO ADV : SP253370 MARCELO SOUTO DE LIMA Anotações : JUST.GRAT. 00342 AC 2159544 0008713-59.2015.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ANANIAS LOVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : MS012674 GIOVANNE REZENDE DA ROSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITAO LOUREIRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00343 AC 2130156 0

Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00089 AC 2144922 0009554-51.2016.4.03.9999 SP 10044035620158260038 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS ADV : SP236992 VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00090 AC 2149881 0000132-68.2014.4.03.6007 MS RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR

Publicações Judiciais II ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00763 AC 2160832 0002673-61.2015.4.03.6000 MS RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : MILTON SATOSHI ISHIBASHI ADV : MS011100 ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITAO LOUREIRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00764 AC 1974928 0011577-74.2013.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JAIME PODAVIN ADV : SP327054 CAIO FERRER APDO(A) : Instituto