Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0012616-94.2014.403.0000 Classe .. : 532012 AI - SP Origem... : 0035137-33.1995.403.6100 (95.0035137-4) Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : CARLOS AMOEDO PREBELLI e outros Advogado : ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0013095-87.2014.403.0000 Classe .. : 532352 AI - SP Origem... : 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2262 RENAJUD, mediante o recolhimento das custas pertinente no prazo de 10 dias, e o BLOQUEIO de eventuais cartões de créditos dos executados. 4 - A pesquisa por meio da ferramenta CENSEC deve ser realizada diretamente pela parte interessada. Com efeito, o particular dispõe do chamado “Sistema de Ofício Eletrônico da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2262 RENAJUD, mediante o recolhimento das custas pertinente no prazo de 10 dias, e o BLOQUEIO de eventuais cartões de créditos dos executados. 4 - A pesquisa por meio da ferramenta CENSEC deve ser realizada diretamente pela parte interessada. Com efeito, o particular dispõe do chamado “Sistema de Ofício Eletrônico da

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0020277-31.2012.403.6100 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: WALDIR ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR VARA : 12 PROCESSO : 0020284-23.2012.403.6100 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA E OUTRO REU: ALINE LEITE DE SOUZA VARA : 26 PROCESSO : 0020295-52.2012.403.6100 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00028 - MONI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0020336-19.2012.403.6100 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP REQUERIDO: CLOVIS PETIT VARA : 99 PROCESSO : 0020343-11.2012.403.6100 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0020345-78.2012.403.6100 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunais Superiores, conforme a seguinte ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO - RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal que não acolheu pedido de remessa do feito para o Juízo da 24ª Vara Cível de São Paulo/SP. 2. Não há conexão entre a ação de execução fiscal e ação anulatória de débito. 3. A competência do Juízo da Var

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: UNIAO FEDERAL VARA : 15 PROCESSO : 0002139-45.2014.403.6100 PROT: 11/02/2014 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0002396-85.2005.403.6100 (2005.61.00.002396-5) CLASSE: 2 EMBARGANTE: ARIOVALDO ROBERTO GARUTTI E OUTROS ADV/PROC: SP134276 - PATRICIA ELAINE GARUTTI EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO VARA : 25 PROCESSO : 0002142-97.2014.403.6100 PROT: 06/02/2014 CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU PRINCIPAL: 0018708-58.2013.403.6100 CLASSE: 11 IMPUGNANTE:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0020336-19.2012.403.6100 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP REQUERIDO: CLOVIS PETIT VARA : 99 PROCESSO : 0020343-11.2012.403.6100 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0020345-78.2012.403.6100 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORD

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNADO: DANIELA CARVALHO DE ASSIS RUBIO PERES E OUTRO ADV/PROC: SP289187 - JOÃO VALDIR LOPES VARA : 14 PROCESSO : 0002147-22.2014.403.6100 PROT: 11/02/2014 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: MARCELO GODOI CAVALHEIRO ADV/PROC: SP173757 - FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA E OUTRO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: SP267393 - CARLOS HENRIQUE LAGE GOMES E OUTRO VARA : 12 PROCESSO : 0002159-36.2014.403.6100 PROT: 11/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Econômica Federal - CEF quando sustenta sua ilegitimidade para figurar no pólo passivo da presente ação.Dos fatos narrados e da documentação que acompanhou a petição inicial depreende-se que existem duas relações jurídicas bem definidas envolvendo o bem descrito na petição inicial. Quando o autor discute a venda do imóvel ao arrepio da legislação civil, porquanto sem o seu consentimento, a contenda limita-se às pessoas deste, o autor, no pólo ativo da ação e do litisconsórci