Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Apelante Advogada Apelante Advogada Apelado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 : Cícero Inácio da Silva : Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL) : Maria Luiza Britto de Souza Pereira : Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL) : Município de São José da Laje : Fundo de Aposentadoria e Pensões de São José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 Apelação 0007398-70.2012.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/AL) Apelada : Maria Bianca Ferreira Cardoso (Representado(a) por sua Mãe) Rosenilda Candido Ferreira Defensor P : Eduardo Antônio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2779 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801652-56.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Companhia Energética de Alagoas - CEAL Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Agravado : Município de Coruripe Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801654-26.2021.8.02.00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3068 275 Advogado : Ciro Varcelon Contin Silva (8663/AL). Advogada : Jackeline Siqueira Formiga (6378/AL). Apelado : Leonilzo de Melo Freitas. Advogado : Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (6411/AL). Advogado : Ciro Varcelon Contin Silva (8663/AL). Advogada : Jackeline Siqueira Formiga (6378/AL). Apelada : Elba Lisboa de Lima. Advogado : N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 86 NÃO CONHECIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. (A) JUROS REMUNERATÓRIOS. LEGALIDADE. PERCENTUAL PACTUADO DE ACORDO COM A TAXA MÉDIA, ESTIPULADA PELO BACEN, À ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO. (B) CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. LEGALIDADE. INTELIGÊNCIA DA MP N.º 2.170-36/20001. (C) COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3050 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : José Cícero da Silva. Advogado : Ciro Varcelon Contin Silva (OAB: 8663/AL). Advogado : Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB: 6411/AL). Apelante : Cristiano Martins de Almeide. Advogado : Ciro Varcelon Contin Silva (OAB: 8663/AL). Advogado : Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quartta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2748 Advogado : Ciro Varcelon Contin Silva (OAB: 8663/AL) Advogado : Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB: 6411/AL) Agravante : José Cícero da Silva Advogado : Ciro Varcelon Contin Silva (OAB: 8663/AL) Advogado : Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB: 6411/AL) Agravante : Rosa Maria Tavares Fragoso Advogado : Ciro Varcelon Contin S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2844 Habeas Corpus Criminal 0804582-47.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Mackysuel Mendes Lins Paciente : Luis Augusto de Araújo gomes Impetrada : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz Entorpecentes Dependência Seção Especializada Cível Mandado de Segurança C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2345 : Renata Gonçalves Tenório de Albuquerque Lins (OAB: 10909/AL) : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) : Valeria da Silva Fidélis (OAB: 10078/AL) : Vanine de Moura Castro Ferreira (OAB: 9792/AL) : Vic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 257 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : M. P. Q. M. F. (Representado(a) por sua Mãe) E. Q. A. A. Advogado : Clisthenes Barbosa da Silva (OAB: 4820/AL) Apelado : R. M. F. Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Advogado : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍC