Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 46/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, PEBII-N (Adm. 01), Férias-Prêmio/ Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itaú de Minas –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 46/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, PEBII-N (Adm. 01), Férias-Prêmio/ Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itaú de Minas –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1717/2015 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963387 Maria Bernadete Barbosa – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 15/04/2015 A 13/06/2015 - 172, 03241494 Maria Madalena de Deus – PEB – 2 Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1I, 1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 09/2020, publicado em 01/05/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, control

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, tendo em vista a competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, item I, alínea “h”, da Resolução nº 3163, de 19 de setembro de 1979, concede 03(três) meses de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto nº 13481, de 09 de março de 1971, e artigo 15 do Decreto nº 20231, de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886478 Rodrigo de Oliveira Martins – ASP – 1 - Uberlandia - 28/02/2019 - - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 13368345 Edson Leite da Silva – ASB – 1 - Pote - 2 - 28/02/2019 A 01/03/2019 - , 13537634 Katryne Pabla Alves Resplandes – PEB – 1 -