Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TOTAL DAS DESPESAS / RCL 0,58 0,73 0,83 0,84 0,86 0,83 0,75 0,70 0,70 0,71 0,71 (%) (VI) = (IV) / (V) Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 18/maio/2015, 12h30m e Unidade de PPP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Notas: (1) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a média geométrica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11672912 Ana Rosa Ferreira Morelo – PEB – 1 - Uba - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4992/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 752.551-2, Luciano da Silva, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2015. Masp 752.552-0, Ailton Ganem Ribas de Menezes, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2015. Masp 752.553-8, Daniela Silvia de Souza Gonçalves Almeida, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2015. Masp 752.554-6, Alessandra Bozi Portes, GEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM Unidade de Planejamento Setorial Unidade Executora Responsáveis Técnicos Ana Cristina de Resende Dias Consuelo Moravia Santos Moreira Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Gilson Antônio da Gama 1190.401 – AGEI/ FECIFIM - Gestão OrçaJoão Luiz dos Reis mentária/ Administrativa Márcio Modesto da Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5047 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.963, de 29 de dezembro de 2016, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Gleicilene Darc de Souza Neves – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 20/10/2014 A 24/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6567/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02790780 Alvaro Martins Horta – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 92 - 25/10/2014 A 24/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 234.877-9, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014; -Masp 241.635-2, Gilmar Pinheiro de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014; -Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014; -Masp 241.938-0, Marcus Dutra Abib, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Candida da Silva Siqueira – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 11076858 Marta Soares da Silva Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 02/12/2014 A 02/12/2014 - 158.I, 11093663 Ister Ferreira de Lima Araujo – PEB – 2 - Imbe de Minas - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 11165974 Gian Giordani da Silva Gama – PEB – 1 - Inhapim - 1 - 01/12/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 11296613

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Esmeralda Antônia de Carvalho, MASP 1.120.999-6, CPF 628.649.806-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de E