Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 60 - 15/01/2021 A 15/03/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 2 - Cipotanea - 60 - 15/01/2021 A 15/03/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 53 - 23/11/2020 A 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SPGF: Diretoria de Contabilidade e Finanças SPGF: Diretoria de Logística e Aquisições SPGF: Diretoria de Planejamento e Orçamento SPGF: Diretoria de Recursos Humanos SPGF: Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico Sem restrições Sem restrições Sem restrições 50% dos servidores Sem restrições (nr)” 03 1671010 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1 - Montes Claros - 1 0,03.11.2021,,2389/2021,MG 24.12.2021 - 20/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08028151 Vilde do Socorro Vieira – PEB – 2 - Itamarandiba 56 - 11/08/2019 A 05/10/2019 - , 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB – 2 - Aricanduva - 60 - 12/08/2019 A 10/10/2019 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 45 - 10/08/2019 A 23/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3198/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08028151 Vilde do Socorro Vieira – PEB – 2 - Itamarandiba 56 - 11/08/2019 A 05/10/2019 - , 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB – 2 - Aricanduva - 60 - 12/08/2019 A 10/10/2019 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 45 - 10/08/2019 A 23/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3198/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11093390 Maria Lucia Moreira de Souza Oliveira – PEB – 3 - Uba - 3 - 20/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 12507752 Lilian Simoes Satiro da Silva – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 11 - 19/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13207717 Mirtes Maria Milagres Pinto Rezende – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11966645 Elvisley Rodrigues de Oliveira – PEB – 4 - Pirajuba - 28/11/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13027842 Daiane Nunes Marins Machado – PEB – 3 - Brasilandia de Minas - 61 - 06/06/2020 A 05/08/2020 - 158.I 27ª SRE - Passos, 12280285 Sebastiao dos Reis Castro – PEB – 3 - Passos - 61 - 18/05/2020 A 17/07/2020 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 03912565 Rosane Aparecida de Deus Silva – SEIV – 1 - Carmo do Paranaiba - 61 - 18/05/2020 A 17/07/2020 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 03707130 Maria Aparecida Batista – ATB – 1 - Serra do Sa