Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo A; confronta-se pelas laterais da faixa com área remanescente de Município de Igarapé; e LXXVI - área de terreno com a medida de 6,78m², situada no Município de Igarapé, necessária à Faixa de Servidão do Interceptor de Esgotos Sanitários – Interceptor 03 ME – Gleba 27/32, de propriedade de Francisca Raimunda da Costa e Família, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Amaral Deles Silva – ATB – 1 - Comercinho - 5 - 05/07/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 3 - Medina - 5 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2 - Aracuai - 12 - 11/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado: *Jacques Soares Guimarães/Fazenda Vereda do Afonso - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001317/17. Motivo: por impossibilidade Técnica. (a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo 09/07/2015 - 158.I, 11329372 Eliana Paula Alves Saraiva – PEB – 2 Curral de Dentro - 60 - 11/05/2015 A 09/07/2015 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09686270 Edgard Botelho de Faria – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02556652 Lucia de Fatima Martins Soares – PEB – 2 - Aracuai - 60 - 13/05/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 02917623 Maria Aparecida Santos – PEB – 2 - Itaobim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14078141 Lilian Barbosa de Morais – PEB – 1 - Itapagipe - 17/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2939/2017 REGIONAL : Almenara Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Rubim - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 13843222 Ana Elisa Antunes de Oliveira – PEB – 3 - Rubim - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09145285 Judycelia Matias Pinto – TAS – 1 - Jordania - 182 - 06/09/2018 A 06/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14362636 Sdnei Oliveira Teixeira – ASP – 1 - Jacinto - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1 - 30/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1 - 30/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 06/07/2015 A 10/07/2015 - , 09332164 Joana Darc da Silva – ASB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 40ª SRE - Uberlandia, 04569836 Cassia Patricia de Lima Vieira – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 26/06/2015 A 27/06/2015 - , 08456584 Katia Marise Goncalves – PEB – 2 - Araguari - 1 - 07/07/2015 A 07/07/2015 - , 08456584 Katia Marise Goncalves – PEB – 3 - Araguari - 1 07/07/2015 A 07/07/2015 - , 12364857 Lidiane