Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DE CONTRATAR EM SUBSTITUIÇÃO; SÃO DOMINGOS DAS DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 337116-8, Maria de Lourdes Coimbra, PEB II C, adm.03, ATO Nº 47/22, PUBLICADO EM 31/05/22, POR FORÇA DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 32; SÃO DOMINGOS DAS DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da Glória Vinha, PEB II C, adm.04, ATO Nº 68/22, PUBLICADO EM 19/07/22, POR FORÇA DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 32 AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB1P/PUB, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP837898-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 937.091-7, Ariadna Ribeiro de Miranda, ATBIA adm. 1, a partir de 17/12/13. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, MaSP. 632.746-4, Neilza Antunes Pereira, a partir da data da publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 1º/8/2004, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/7/2004, ato n° 88 publicado em 1º/9/2009 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/8/2009, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/7/2009. RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp 450.972-5, Adriana S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291804-3, Maria Eugênia Gomes Fonseca, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/07/14; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo art. 6º da ECF nº 41/03, e com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral (com Paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a (cód. 33); EE Prof. Joaquim Nunes, Masp 376737-3, Geraldo Magela da Silva, a partir de 09/12/22, referente ao PEB III P, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT e ECE nº 104/2020, com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 250/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP371545-5, Marildete Gonçalves Alves, ATB3H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 258/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Portaria n°1901847/2020. *Processo n° 05008/2018, Usuário: Edilson Barbosa Vieira, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901844/2020. *Processo n° 05404/2018, Usuário: Mauricio Fernandes Borges, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901841/2020. *Processo n° 05132/2018, Usuário: Nelson Assunção Ferreira de Matos, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901851/2020. *

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Portaria n°1901847/2020. *Processo n° 05008/2018, Usuário: Edilson Barbosa Vieira, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901844/2020. *Processo n° 05404/2018, Usuário: Mauricio Fernandes Borges, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901841/2020. *Processo n° 05132/2018, Usuário: Nelson Assunção Ferreira de Matos, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901851/2020. *

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 266/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 49, de 10 de fevereiro de 2018, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Mundo Novo – Educação Especial, de Ensino Fundame