Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 08/2017 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 370661-1, Sueli Nazar Machado de Souza, ATB5N, 2º cargo, a partir de 10/02/2017, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, com direito a remuneração integral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Francisco de Sá Júnior, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 3/8/2021; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1P, DV, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 2/8/2021; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1058920-8, Silvânia Marques da Silva Barbosa, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 2/8/2021; E.E.Odilon Coelho, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Masp 1042781-3 Atanagildo Cortes Junior lotado(a) na HJK, referente ao 4º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Teixeira da Silva Fernandes, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 17/5/2021; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 31/5/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/2014, publicado em 01/04/2014, onde se lê: 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 28/09/09, leia-se: 06 meses de Fárias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 13/10/09; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1000692-2, Hamilton dos Reis Sales, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 16/2005, publicado em 18/05/2005, onde se lê: 03 meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silverio Arruda Pereira, PEBIIM, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/16; DELFIM M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 23/14 ANULA O ATO Nº 12/14 referente a servidora: Frei Lagonegro - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Edileusa Gonçalves Silveira, MaSP 0344355-3, PEBIP - Adm. 1, que anulou retificação Férias-Prêmio publicado em 18/02/14, por duplicidade na publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 24/14 ANULA O ATO Nº 22/14 referente a servidora: Frei Lagonegro Servidora sem Lotação - em Afastamento Prelimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/ cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º