Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 11354669 Michele da Conceicao Martins – – 3 - - 15 - 17/06/2016 A 01/07/2016 - , 13848072 Patricia Correa Giudice – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/06/2016 A 14/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11035268 Sidney Ferreira Ornela da Silva – – 2 - - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - , 11190089 Renato Seabra dos Reis – – 2 - - 2 - 19/06/2016 A 20/06/2016 - , 11203684 Rogerio Pereira Zolini Junio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SAMPAIO SOUSA, MASP 1391956-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102222 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/9/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10082907 Luciana Palhares Rezende – PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 14 03/09/2019 A 16/09/2019 - , 11592367 Sirlene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo – 3 - Guaxupe - 17 - 14/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 07614407 Renata Faria Preto – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10059707 Eliana Ferreira Silva – PEB – 3 - Capetinga - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 10531432 Cezar Cardoso de Souza Neto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 31 - 16/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 3 Guaxupe -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 - , 10775666 Edvaldo Soares Maia – PEB – 3 - Montes Claros - 10 - 23/10/2018 A 01/11/2018 - , 11542503 Maria da Conceicao de Andrade – PEB – 3 Montes Claros - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - , 11719887 Magna Maia Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 08/11/2018 A 22/11/2018 - , 12300968 Maria da Soledade Pereira Rodrigues – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10082907 Luciana Palhares Rezende – PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 14 03/09/2019 A 16/09/2019 - , 11592367 Sirlene