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Processos encontrados
suspensa, em razão da concessão da justiça gratuita (art. 12 da Lei n.º 1.060/50). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.RI.2) Em relação aos embargos de declaração dos exequentes: conheço dos embargos declaratórios, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.Retifique-se a sentença em livro próprio.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0061364-89.1997.403.6100 (97.0061364-0) - CONFAB INDL/ S/A(SP1
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 14718 MARCELO BUENO PALLONE Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO rhftm JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ConPag-0010750-34.2019.5.15.0105 CONSIGNANTE LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) CONSIGNATÁRIO MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DE OLIVEIA CONSIGNATÁRIO ANIBAL JONES DE OLIVEIRA CONSIGNATÁRIO ELOA APARECIDA DE OLIVEIRA CONSIGNATÁRIO
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 11514 artigos 822 da CLT e 357, parágrafo 4º do CPC, sob pena de preclusão e de serem ouvidas somente as que comparecerem espontaneamente em audiência. A intimação será feita na forma do artigo 8º do capitulo NOT da Consolidação das Normas da Corregedoria, valendo a presente ata assinada digitalmente como notificação. No mesmo prazo e sob as mesmas cominações s
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12207 função do reclamante, documentos imprescindíveis para a análise PODER JUDICIÁRIO da descrição da atividade e dos riscos ambientais. JUSTIÇA DO TRABALHO (e) após a vinda aos autos dos laudos periciais, defere-se às partes INTIMAÇÃO o prazo comum de 10 (dez) dias para MANIFESTAÇÃO (observado o artigo 183 do CPC) que fluirá da data limite para apresenta�
FEDERAL X LOURIVAL DE ALMEIDA PENA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIS ANDRADE DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILBERTO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência às partes da expedição dos alvarás de levantamento, a serem retirados no prazo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação. Silentes, decorrido o prazo, providencie a Secretaria o cancelamento dos alvarás. Com a juntada dos alvarás liquidados, arquivem-se os a
agravo, complementando os honorários devidos. Prazo:10(dez)dias. Com o cumprimento, dê-se vista a parte autora. 0018081-16.1997.403.6100 (97.0018081-6) - ROSA RUBIN NUNES(SP166911 - MAURICIO ALVAREZ MATEOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI) X ROSA RUBIN NUNES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2007.Ciência ao requerente do desarquivamento dos autos para que requeira o que entender de direito no prazo de cinco dias. Sem manifestaçã
RUBEN TAUBEMBLATT X ELOA APARECIDA DE OLIVEIRA X AVELINO DE OLIVEIRA NEVES SOUZA X FERNANDO ALCIO FEHR X MOACYR LEONI VERONESE X TERUO HATAI X NEUSA FRANCO CASULO SANTOS X MYLTON REINNO(SP029120 - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO E SP207120 - KAROLINA PREVIATTI GNECCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP048519 MATILDE DUARTE GONCALVES E SP200813 - FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES E SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) X LINCOLN GATTI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLODOMIL DE ANDRADE VIDAL X
MARQUES - ESPOLIO - (MARIA BIANCHI MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Analisando os autos, anoto que o Dr. Valdemar Pereira, às fls.510 foi instado a requerer o que de direito em relação a seus representados: Alberto da Costa e Domingos Pistone(espólio) e quedou-se inerte conforme faz prova a certidão de fls.513. A vista disto, este juízo determinou a expedição do alvará de Dra Ariel Martins no valor de R$1.665,00, deixando preservado o restante a ser levantado mediante requerimento. Di
de dúvidas hermenêuticas, seja a propósito do Direito aplicado, seja da própria decisão jurisdicional.Desta forma, não se verificando a situação de efetiva omissão, mas sim discordância da decisão de fls. 832/833, não há que se atribuir o pleiteado efeito infringente, posto que a via apropriada não é a de embargos de declaração. Assim conheço dos embargos de declaração, porque tempestivamente opostos, mas não lhe dou provimento.Cumpra a CEF o determinado às fls.510. 0022603
CAIXA ECONOMICA FEDERAL X POLA ATTADINI RICCI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MAURO MARTINEZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X HELITON SOUZA DE PAULA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FLAVIO ANDRADE MOREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X OSWALDO CECCHETTI JUNIOR X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tornem os autos a Contadoria para que analise a petição da parte autora referente ao coautor Moises Gomes e então ratifique os cálculos feitos ou retifique, se for o caso. 0043732-21.1995.403.6100 (95.0043732-5) - MARIANGELA D