Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000434-24.2021.5.19.0058 JOSE CLEITON DA CONCEICAO ALVES ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RÉU CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL) RÉU EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) AUTOR 321 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 426 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Acórdão Relator ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do MACEIO/AL, 15 de setembro de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer dos apelos patronal e obreiro em no mérito, negar MARIA GORETE DA SILVA provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo Diretor

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) JOSE AILTON GOMES DA SILVA DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) JOSE AILTON GOMES DA SILVA DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) Intimado

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 472 ação. Custas pela ré no valor de R$600,00, calculadas sobre EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES. Constatadas R$30.000,00, novo valor atribuído à condenação exclusivamente omissões no v. acórdão, mostra-se cabível o uso dos embargos para este fim. para sanar os vícios existentes. Maceió, 31 de maio de 2022. ACÓRDÃO PEDRO INÁCIO DA SILVA ACORDAM os Ex

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 538 do novo empregador sujeito ao regime exclusivamente privado. obscuridade ou quando haja manifesto equívoco no exame dos Acórdão pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos da regra inserta ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do no art. 897-A da CLT. Não ocorrendo quaisquer dessas hipóteses, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Regi�

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 341 RÉU PODER JUDICIÁRIO EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO PJE - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESTINATÁRIO: ADRIANO GOMES FELIX Motivo: Contrarrazoar Recurso Ordinário (Art. 895, Inciso I, c/c Art. 900, ambos da CLT) PODER JUDICIÁRIO Fica V. S

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS(OAB: 10002/AL) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) LEANDRO DE MATTOS MELIANDE PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS(OAB: 10002/AL) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) 745 ao FGTS, incidente s

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 371 Acórdão jurídico próprio para tornar plenos os julgados omissos, ACORDAM os(as) Exmºs.(as) Srs.(as) Desembargadores e contraditórios ou obscuros, nunca para reformar o conteúdo da Desembargadora da Primeira Turma do Tribunal Regional do decisão impugnada. APELO DESPROVIDO. Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,conhecer e negar Acórdão provimento ao

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 107 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) BANCO B R A D E S C O S . A JUSTIÇA DO . para, querendo, contraminutar, no PRAZO LEGAL, o AGRAVO DE Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) PETIÇÃO interposto pela parte adversa. CENTRAIS ELETRICAS B

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Diretor de Secretaria 362 condenação. Desprovido. RECURSO ORDINÁRIO LITISCONSORCIAL. TOMADOR DE Processo Nº ROT-0000467-02.2021.5.19.0062 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE CONTROL CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB: 7080/AM) RECORRENTE EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RECORRIDO