Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 1074659-2 1315332-5 1391110-2 1405608-9 1228549-0 1411058-9 1004911-2 1145980-7 1337710-6 1067612-0 1073157-8 661359-0 862193-0 1072548-9 1359588-9 978109-7 1264235-1 639597-4 1261067-1 1410724-7 1044024-6 1368859-3 1299312-7 749153-3 1374900-7 1175587-3 1259458-6 1193067-4 1113640-5 1072195-9 523575-9 963401-5 1065678-3 033170626-14 014765466-14 874068-0 954141-8 964810-6 0665920-5 874710-7 1163839-2 572421-6 1216996-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 11573144 3667656 2737351 10823284 9730953 12551818 11002581 11208832 11201613 8870149 8997769 8727687 11254919 13380704 9533043 3791639 12933941 9766833 4550216 13485073 9620097 8686354 8908345 10481745 8355307 8933954 8644767 8502247 12845632 9613951 9366220 10668275 8617235 12693776 13368873 10542264 12381570 12693495 11917770 8915555 8230872 3260379 12727723 6163539 13788716 12729364 10576866 13921069 11317203 1057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8733255 8699787 10029197 8442139 5510599 3539533 10821064 6110316 10194231 2637502 9665522 9783515 6354559 12596094 9676966 8564544 3394137 3655263 3281615 8626525 3225513 3598570 6125413 3806064 3760733 3443926 9832627 2793164 7478738 3529153 3386323 3226941 2711307 2506764 9678558 3704731 2766509 8083149 3334059 12021788 3517042 2421402 8806085 10127462 4411740 4499547 9914904 3689155 6145031 13817242 3659877 3189131 10558385 5600226 8472870 957507

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ARAÇUAÍ: ETELVINA RODRIGUES VIEIRA -Masp 1392872-6, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(INDAIABIRA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BETANIA REGES DUARTE -Masp 1411268-4, PEB/PEB; VERA LACERDA SANTOS -Masp 0633728-1, EEB(APOSENTADO)/PEB; LEONARDO LOPES -Masp 1304574-5, PEB/PEB; ELAINY SANTOS MOURA -Masp 1130035-7, PEB/PEB; JACIARA DE JESUS OLIVEIRA LIMA -Masp 1434593-8, PEB/PEB. - SRE DE ARACUAI: ERNANE TIMOTEO GODINHO -Masp 1102285-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MENDES -Masp 0850974-7, PEB/PROFESSOR(BERILO); MARIA DO SOCORRO ORNELAS CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: FARIA LEMOS - E.E. “São Mateus”, MaSP 1296264-3, Juciane Damas Santos, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04876983 Maria Aparecida Resende – PEB – 2 -