Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo SUGESP: Diretoria Central de Gestão da Força de Trabalho SUGESP: Diretoria Central de Recrutamento e Seleção SUGESP: Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUGESP: Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 1 dia de trabalho presencial e 4 dias de teletrabalho por semana 1 dia de trabalho presencial e 4 dias de teletrabalho por semana 1 dia de trabalho presencial e 4 dias de te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1212530-8 1399864-6 1490846-1 834071-3 1057201-4 1372188-1 1348698-0 887000-8 1379401-1 1245045-8 1205931-7 1388892-0 338474-0 1211762-8 1496773-1 1412233-7 1107386-3 1494265-0 1220969-8 590776-1 919356-6 1453627-0 980714-0 054239676-94 014817016-14 892531-5 328440-3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Código da meta Título da Meta ou indicador Objetivo Item Descrição Limite (facultativo) Unidade de Medida Polaridade (no caso de indicador) Cumulativa ou não cumulativa (no caso de meta quantitativa) Critério de Aceitação Fórmula Cálculo de Desempenho Periodicidade Fonte de dados Fonte de comprovação sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11 ANEXO II (a que se refere o §3º do art. 2º desta resolução conjunta) Plano de Metas e Indicadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa daservidoraLídia Rodrigues Ferreira, MASP916.217-3, admissão 02, ocupante do cargo efetivo de Analista Educacional,Nível III, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação. Luísa Cardoso Barreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 856533-5 892553-9 1247611-5 1260572-1 0370690-0 1383210-0 1295240-4 1377480-7 1446983-7 1141175-8 1412344-2 1019094-0 978153-5 1323997-5 1374996-5 1216415-8 1377970-7 1074167-6 1454522-2 554432-5 1378769-2 449359-9 1436664-5 1443430-2 1377970-7 1387230-4 1380687-2 1355817-6 1387047-2 384815-7 1214184-2 0383051-0 862673-1 1343420-4 1382333-1 752986-0 1451396-4 1079970-8 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12977898 Marinele Catia Henriques Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 28/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0901924/1 0901924/1 1220938/3 1220938/3 1173091/8 1083663/3 1170678/5 1078323/1 1221148/8 1140539/6 0370008/5 1173343/3 1170293/3 1170381/6 1170385/7 1078363/7 1084558/4 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO DOUGLAS TARCISIO AMARAL DOUGLAS TARCISIO AMARAL ANA PAULA DOS SANTOS DENISMAR CORNELIO DE BASTOS EDSON CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS ELIEL VAZ DA SILVA IVAN NUNES LOPES JACKSON BETONICO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO - INSTAURAÇÃO O Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, INSTAURA o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº 1500.01.0938187/2020-65, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo 1216916-5 1014564-7 1388911-8 1098433-4 1133567-6 1397411-8 1114423-5 1278430-2 1118092-4 074.496.896-85 816262-0 377406-4 0296581-2 1121362-6 1479473-9 1343420-4 1107217-0 1073510-8 1372769-8 1323043-8 1454453-0 1173496-9 374382-0 1252797-4 391349-8 1470151-0 JÚLIA MARIA SALOMÃO ALVARENGA ORLANDI FLAVIA RODRIGUES MACIEL ROBERTA FLAVIA VILELA DE OLIVEIRA MARCIANA MOREIRA ANUNCIAÇÃO JOAO BATISTA FILHO DIANA FURTADO ASSIS DO CARMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquivamento Arquiva-se o processo nº 11719/2014 de 12/05/2014. Requerente: Jair José de Lima. CPF/CNPJ: 445.011.616-04. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão. Município: Pompéu - MG Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponív