Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o devido cumprimento.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Cite-se. Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0008412-19.2013.403.6183 - MARCO ANTONIO SILVA(SP315707 - EUNICE APARECIDA MACHADO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO - APS SANTA MARINA Ante o exposto, com base no artigo 10º da Lei nº. 12016/09, bem como com a aplicação subsidiária do artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, de aco

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010937-13.2009.403.6183 (2009.61.83.010937-0) - ERALDO CORDEIRO DE BARROS(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios. 2. Após, aguarde-se o seu cumprimento. Int. 0002961-18.2010.403.6183 - MARIA GORETE TEIXEIRA MOTA(SP280270 - CLEBER RICARDO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios. 2. Após, aguarde-se o seu cum

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. 0005104-97.2013.4.03.6304 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301142151 - ANTONIO SANTOS (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ofício anexado: Com a definição do Conflito de Competência por este juízo, decido: Indefiro o julgamento antecipado da lide, ante necessidade de anexação dos cálculos da contadoria. Além do mais, não há elementos pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prova em contrário da condição de necessitada. 2. Providencie o autor a contrafé, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Cumprida a diligência, cite-se. Int. 0004981-40.2014.403.6183 - MARIOZAN VENANCIO DE OLIVEIRA(SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ficando a parte autora advertida acerca do disposto no artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 1.060/50, va

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037748-49.2006.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301036960 - ALCIDES RODRIGUES DE MATOS (SP163436 - FLORIANE POCKEL FERNANDES COPETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização dos cálculos nos termos do julgado e manifestação acerca da impugnação. Com juntada do parecer, dê-se vista às partes para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERMES ARRAIS ALENCAR) Oficie-se o INSS para que traga aos autos cópia integral do procedimento administrativo de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/088.114.555-6, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de busca e apreensão do referido documento. Agende-se o feito em pauta de controle interno, apenas para fins de organização interna dos trabalhos deste Juizado, estando as partes dispensadas de comparecimento. Intimem-se. Oficie-se. 0009889-58.2006.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Frustrada a tentativa de conciliação, ou decorrido "in albis" o prazo, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. Intime-se. 0014059-73.2006.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301298587 - FERNANDO LOURENÇO FRANCISCO (SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do parecer da Contadoria Judicia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8801 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007111-52.2004.403.6183 (2004.61.83.007111-3) - JOSE CIPRIANO DA SILVA X NELY APARECIDA FERREIRA DA SILVA(SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NELY APARECIDA FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP101291 - ROSANGELA GALDINO FREIRES) Expeça-se o ofício requisitório À PARTE AUTORA, conforme determinado no despacho retro, tornando, após, conclusos para a respectiva transmiss�

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Frustrada a tentativa de conciliação, ou decorrido "in albis" o prazo, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. Intime-se. 0014059-73.2006.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301298587 - FERNANDO LOURENÇO FRANCISCO (SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do parecer da Contadoria Judicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B