18 Resultado da pesquisa francisco marcelo alves pimenta. | em: 09/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Vara de Registros Públicos do DF CERTIDÃO N. 0730054-95.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: SCHIRLEI TEREZINHA SIMOES. Adv(s).: DF50321 - WELINGTON GOMES PEREIRA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI
Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0731806-05.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: SAMARA SASSAY AGUIAR DE ALMEIDA, ELIANE SASSAY DESPACHO Os Registros Públicos obedecem ao princípio da continuidade, de modo que os assentos dos descendente
Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 traduções e transposições. Só é obrigado a deter-se ante o apelido de família, que não pode ser mudado por ser, depois, do prenome, o elemento mais típico do nome. (Curso de Direito Civil, Parte Geral, 42ª ed., p. 117) Posto isso, deixo de acolher o parecer do Ministério Público e INDEFIRO o pedido. Custas ex lege. Transitada em julgado, paga as custas, feitas as devidas anotações e comunic
Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Nº 38697-8/12 - Declaratoria - A: MARINALDA DOS SANTOS BARROS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Vistas a parte requerida, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos apresentados pela parte autora às fls. 55/59 dos autos. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 15h04. Roberto Batista dos Santos,JUIZ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 121450 MG - JORGE TOMIO NOSE FILHO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : INTIME-SE O CAUSIDICO DA REQUERENTE, LUIZ ANDRADE, DA PERICIA DE SIGNADA PARA O DIA: 12/02/2014 AS 09H15. LOCAL; RUA DR.JOAO TEIXEIRA, PORCAO A-1, EDIFICIO EMPRESARIAL IAC I AMARAL, BAIRRO CENTRO-LUZIANIA/GO. DR. MEYBER RICARD
Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 10219 - Servidor Público Civil 2302 - 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL FRANCISCO MARCELO ALVES PIMENTA DF033223 - FILIPE DE AZEVEDO LEVINO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.003640-4 ALEATORIA 13/01/2012 1682 - ORDINARIA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10219 - Servido
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 . RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JU I Z S UBSTITUTO DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO CARLOS ALBERTO SA GUIMARAES, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. POR ESSA RAZAO, DETERMINO O AR
Edição nº 89/2017 20120111968483 20130110245778 20130111273676 20120110034608 20120110383004 20120110639239 20120110918223 20120110970119 20120111081064 20120111082372 20130110754667 20110112297995 20120110134527 20120110323265 20130110133032 20130110144325 20130110192293 20130111013898 20130111084704 20120110302189 20120110302189 20120110380664 20120110380664 20120110548873 20130111159304 20120110850552 20120110937569 20130110087692 20130110168619 20130110252955 20130110587495 20120110581979
Edição nº 112/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2012 se acerca do interesse em eventual compensação, em relação ao autor FRANCISCO MARCELO ALVES PIMENTA e seu advogado nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento da expedição da RPV/Precatório. Brasília - DF, quinta-feira, 14/06/2012 às 16h43. . SENTENCA Nº 26547-6/12 - Ordinaria - A: SILVANA REGINA SARRI. Adv(s).: DF0332
Edição nº 73/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2012 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2012 Juiz de Direito: Roberto Batista dos Santos Diretora de Secretaria: Maria Eugenia Teles Lucas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 3639-8/12 - Ordinaria - A: FRANCISCO MARCELO ALVES PIMENTA. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ri