Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1697 319 O Doutor Rodrigo César Müller Valente, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro Foro de Guarulhos,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Raimundo Alves de Almeida, Rua Franklin Távora, 90, Parque Piratininga - CEP 07251-700, Fone (1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 252 valores do Convênio/Tabela OAB/PGE. Expeçam-se as certidões de honorários e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Juquiá, 07 de janeiro de 2019. - ADV: CACILDA LIMA DOS SANTOS (OAB 138046/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 253 culpabilidade. Com efeito, o mencionado direito individual perde espaço quando o interesse público, representado pelas hipóteses do art. 312 do Código de Processo Penal, reclamar a supressão do jus libertatis dos acusados e desde que haja prova da materialidade do crime e fundados indícios de autoria. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2587 possuir condições para tanto, fica desde já nomeado os integrantes da Defensoria Pública. No silêncio, desde já, determino que se oficie à Defensoria Pública (sistema MI) para indicação de defensor para apresentá-la, concedendo-lhe vista dos autos. Apresentada Defesa, venham conclusos. Defiro a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 603 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA EM 18/08/2011 PROCESSO :0002551-22.2011.8.26.0695 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 603/2011 - Nazaré Paulista AUTOR : J. P. INFRATOR : L. DE O. ADVOGADO : 244002/SP - PAULO MIGUEL FRANCISCO VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Taubaté SP - Taubaté-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADINAN SMIDI VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002418-91.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004929-54.2018.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Acari - RN - Acari-RN AUTOR : Justiça Pública RÉU : JANIEDSON DOS SANTOS ALVES VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0053229-55.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001102-79.2015.815.0441 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Conde-PB AUTOR : Justiça Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 219 EMILIANA CRISTINA RABELO (OAB: 227883/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 990.10.325402-3; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 688.895; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Everton Milton Cardoso; Advogado: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB: 193003/SP); Agravado: Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 633 execução nº 0011604-08.2008.8.26.0017 da Vara das Execuções Penais de MARINGÁ/PR...24/09/2019. DR. SÉRGIO AFONSO MENDES OAB/SP 137.370 Execução Criminal 1.166.161 Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X PAULO FERREIRA Apenso SEMIABERTO - V. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 466 Processo nº.: 0017451-84.2006.8.26.0048 (048.01.2006.017451-5/000000-000) - Controle nº.: 001187/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIZAR FARIA SANDOVAL JUNIOR e outro - Fls.: 0 - Fls. 192: Defiro. Arbitro os honorários em 30% da tabela vigente. Expeça-se certidão.Oficie-se a OAB/local para solicitaçã