CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1905 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos EMENTA 0500876-68.2016.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Nalene De Araujo Coelho Costa (OAB:BA39422-A) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964-A) Apelado: Centro Educacional Sagrado Coracao Ltd

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2411 (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000331-21.2022.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Fábio Fras

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1055 Reu: Vrg Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Reu: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.a. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976) Advogado: Andre Rodrigues Parente (OAB:CE15785) Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1041 DESPACHO Considerando a existência direta de interesse de incapaz, porquanto a verba cuja liberação é reclamada pertence, de fato, à interditada referenciada na peça de ingresso, ouça-se o Ministério Público (art. 178, II, do CPC). MEDEIROS NETO/BA, 21 de novembro de 2022. Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1133 DESPACHO Diante do opinativo da douta Procuradora de Justiça, avistável no Id. 37923725, e, em estreita observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, com o fito de evitar arguição de nulidade processual, determino a remessa dos presentes autos ao MM. Juízo de origem, para a Secretaria a quo proceda à certificação de transcurso in albis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1922 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8072856-07.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: A. V. C. C. Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Requerente: Ana Lesia Da Costa Silva Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:B

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2525 Número do processo: 0801312-57.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: PAULO ROBERTO DE CASTRO MELO Participação: ADVOGADO Nome: ABIGAIL RIBEIRO CARNEIRO OAB: 11124/PA Participação: REU Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: 28020-A/PA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizad

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 : VITOR MANOEL SILVA DE MAGALHAES - (OAB PA009346-A) ADVOGADO : RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES - (OAB PA9917-A) RECORRENTE : VITOR MANOEL SILVA DE MAGALHAES ADVOGADO : VITOR MANOEL SILVA DE MAGALHAES - (OAB PA009346-A) ADVOGADO : RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES - (OAB PA9917-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB PA28020-A) RECORRIDO : WEBJET PARTIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2419 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000330-90.2021.8.05.0200 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Rodrigo Dos Santos Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB:SP211264) Reu: Vrg Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Reu: Arm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1026 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0334719-97.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ELIANE DA SILVA ROSA Advogado(s):JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR, IOLANDA NUNES DO CARMO, EDWARD SILVA DA COSTA PINTO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE DE