Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 3553 Cumpra-se. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito do Juizado Especial de Breves/PA Número do processo: 0800180-59.2018.8.14.0010 Participação: RECLAMANTE Nome: GEORGE HAMILTON GUEDES DOS SANTOS Participação: RECLAMADO Nome: VIVO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: 29320/GO Proc. nº 0800180-59.2018.814.0010 SENTENÇA Cuida-se de Ação de Indenização po

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1638 A fim de racionalizar o exercício da atividade, adoto como relatório o que já consta da sentença homologatória de acordo proferida no id. 25565815. Após aquele pronunciamento, os demandantes que não aceitaram a proposta inicialmente apresentada pelo Estado, quais sejam, Andrea da Silva Ferreira Diniz Lopes, Domingos Trindade Pinheiro Lobato, Edmilson Daniel dos Anjos Júnior, Edson de Sousa Paes

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2411 SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES AÇ¿O ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0048606-19.2010.8.14.0010 RECLAMANTE: GEORGE HAMILTON GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ DE MATOS FERNANDES, OAB/PA 5932 RECLAMADO: TIM CLEULAR ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA, OAB/PA 12.268 DESPACHO 01. INTIME-SE o requerente/exequente pessoalmente, se n¿o possuir advogado ou for assistido pela Defensoria Pública, ou através de seu c

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2353 Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0048606-19.2010.8.14.0010 RECLAMENTE: GEORGE HAMILTON GUEDES DOS SANTOS RECLAMADA TIM CELULAR S.A. ADV. CASSIO CHAVES CUNHA OAB/PA 12.268 DESPACHO Visto o processo eletrônico. Considerando a sentença transitada em julgado bem como o requerimento da parte exequente, dou prosseguimento a este processo eletrônico e

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1876 ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO QUEIROZ DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: REQUERENTE Nome: FRANKLEY DE SOUZA MOTA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO ST

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1637 FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: R

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1417 defensores públicos e membros do Ministério Público (art. 3°, § 3°, do CPC). Como negócio jurídico que é, resultante da convergência de vontades, o acordo deve ser entabulado com a observância dos requisitos de validade de que trata o art. 104 do Código Civil. Requer, portanto, partes capazes, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. No presente caso, o acordo teve por objeto

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1415 REQUERENTE Nome: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO JOSE LIMA SARMENTO Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação:

Diário Oficial ● 11/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 712.14 ( SETECENTOS E DOZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Des

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1416 Luiz de Sousa, Edson Sebastião Valois de Lima, Eduardo da Silva Santos, Eduardo Duarte Bandeira Neto, Eldon Rivelino Gomes Pardal, Eldonor Brasil Silva, Elenice Nogueira Campos dos Santos, Eliane do Nascimento Teixeira, Elias Farias Evangelista, Elke Almeida Souza, Esmael de Fátima Maia Engelke, Esmael Ferreira Castro De Jesus, Evandro Silva Costa Junior, Evanilde Rodrigues Palheta, Everaldo da Silva