Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33740  77 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL PERMANENTE Nº. 023/2018/SEASTER. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER e o Município de ITAITUBA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33740  79 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL PERMANENTE Nº. 011/2018/SEASTER. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER e o Município de São Caetano de IRITUIA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL PERMANENTE Nº. 018/2018/SEASTER. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER e o Município de AUGUSTO CORREA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº. 9BD195A4ZK0840405, Placa nº. QEF-5865, RENA

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  81 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE FUNCIONAL: 57233041-1 DATA INICIO: 14.09.2018 DATA TÉRMINO: 15.09.2018 QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) PORTARIA N° 2612/18 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: ministrar disciplina ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: PARAGOMINAS-PA NOME DO SERVIDOR: SEIDEL FERREIRA DOS SANTOS CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE FUNCIONAL: 57193219-1 DAT

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 ocorrera no dia 06 de Fevereiro de 2017 a partir das 09 horas na Sala do Núcleo de Arte e Cultura-NAC UEPA –, localizado na Rua Dom Pedro I, nº 519 (entre Senador Lemos e Municipalidade) – Umarizal. 4.5 – O resultado da seleção será divulgado no dia 08/02/2017 no site http://www.uepa.br. LEIA –SE: 4- Inscrição, entrega de documentos, seleção e divulgação: 4.1 - Período e horário de inscrição: 10 a 17 de Fevereiro de 2017 (dias úteis), 09

Diário Oficial ● 06/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33286 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 002/2014-UEPA Fica rescindido o Termo de Contrato nº 002/2014 de acordo com a Cláusula Nona do mesmo, e seus respectivos Termos Aditivos, celebrado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e a Empresa TGR MOURÃO, a partir do dia 04.01.2017. JUAREZ ANTONIO SIMÃO QUARESMA Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 136097 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . LICENÇA PR�

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  99 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 . FÉRIAS . CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES PORTARIA N° 2797/17, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES, Id. Funcional nº 3186059-1 cargo de Professor Assistente, no período de 02 a 31.01.2018, referente ao período aquisitivo de 2017. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 340977 . . SECRETARIA DE ESTAD

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 DO CONTRATO SERÃO DE 11 (ONZE) MESES, INICIANDO EM 18/02/2021 E TERMINANDO EM 31/12/2021, PODENDO SER PRORROGADOS NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SRA. ELIZE

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33714  57 Quinta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 36/2018/SEASTER PROCESSO Nº 2017/97327 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços educacionais de qualificação social e profissional para ser executora do “Projeto Qualifica Pará” no âmbito do Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional–PQSP/PA– SEASTER Vigênci

Diário Oficial ● 12/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33635  59 Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA N° 1642/18 DE 08 DE JUNHO DE 2018 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: ministrar disciplina ORIGEM: BELEM-PA DESTINO: PARAGOMINAS-PA NOME DO SERVIDOR: BRUNA FERNANDA SOARES DE LIMA PANDOVANI CARGO: COLABORADOR EVENTUAL DATA INICIO: 22.06.2018 DATA TÉRMINO: 01.07.2018 QUANTIDADE: 9 e ½ (nove e meia) PORTARIA N° 1643/18 DE 08 DE JUNHO DE 2018 Fund. Legal: art. 145, §