Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coordenar, sistematizar e disponibilizar as informações geoambientais do território estadual; Considerando que o Decreto nº 47.343, de 2018 atribui à Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – a competência de gerir os dados geoespaciais elaborados pela instituição, certificando sua consistência lógica e a qualidade; RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Cemig – Intervenção Ambiental (poda de árvores de espécies nativas) – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 09010003300/12. Motivo: perda do objeto. (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade. O Supervisor da Unidade Regional de Flor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria IEF nº 92, de 6 de outubro de 2015 da seguinte forma: Onde se lê: “durante o período de 07/10/2015 a 07/11/2015” Leia-se: “durante o período de 07/10/2015 a 22/10/2015” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ausência deste, Livros Diário e Razão). Documentos referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2014. CONTRIBUINTE: JOÃO LUIZ DE SOUZA - ME Ins. Estadual nº: 252.776.605.00-35 CNPJ nº: 66.318.049/0001-03 Município: Fama/MG EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: JOÃO LUIZ DE SOUZA CPF 929.178.956-91 Município: Alfenas/MG Poços de Caldas, 23 de julho de 2018. Jun William Nakamura – Masp 667.172-1 Delegado Fiscal e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 07040000014/17. Motivo: por impossibilidade técnica. *João Carlos Colpo/Fazenda Santo Antônio do Garapa - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Unaí/MG - PA/Nº 07040000025/17. Motivo: por impossibilidade técnica. (a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBIO Noroeste. INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 3/ 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 KINROSS PARTICIPAÇÕES LTDA. continuação... Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2017 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma CNPJ 29.398.922/0001-80 13. Provisão para fechamento de mina 2017 2016 Em 31 de dezembro Inicial ano 251.243 328.017 Despesas financeiras (Accretion) 15.426 22.072 Pagamentos (15.950) (8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Administração Prisional ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo SEI nº 2100.01.0000626/2018-94. Partes: Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Conceição do Mato Dentro. Objeto: “Estabelecimento de um regime de estreita cooperação entre as partes para o ofício de voluntários e profiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Companhia Energética do Estado de Minas Gerais PLANEJAMENTO Nº 026/2018 A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A., torna público o Planejamento de Compra de Produtos para Higiene Pessoal, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes​- Coromandel/MG - Protocolo nº 36241785/2018. 30. Terra Forte Empreendimentos E Participações S.A/Fazenda Rio Grande - Matrícula 5.655​- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil- Canápolis/MG - Protocolo nº 35909188/2018. 31. Terra Forte Empreendimentos E Participacoes S