Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0800071-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sebastião Marcos Costa de Sousa (OAB/PB n.º 6.479). Paciente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PEREIRA. 58º - PJE) Habeas Corpus nº 0802579-93.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

78 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01671 Processo: 0007447-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 01672 Processo: 0007492-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO OLIVEIRA PESSOA FILHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Extin

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 11 (Advs: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB. 23.782), Joallyson Guedes Resende, OAB/PB. 16.427, e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB;/PB nº 9.132 e Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108). Apelada: Justiça Pública. 18º - PJE) Habeas Corpus nº

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 9 ALVES TEODÓSIO. Apelante: HEIZA BARBOSA RODRIGUES (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Apelante: AIRES PAULO DE SOUSA (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB Nº 24.375 e Cícero Alves de Andrade, OAB/PB Nº 25.581). Apelada: Justiça Pública. 12º - PJE) Apelação Criminal nº 0006103-83.2014.

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 SOUSA MOTA. REU: EMILIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00101 Processo: 0009149-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN AUDO VIANA CHIANCA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: VIN

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO N.º 0809339-81.20208.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA DA PAZ DE FIGUEIREDO PEREIRA. ADVOGADO: MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436). APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE. ADVOGADA: SÁRVIA DANIELLY SALVINO

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. INTERESSADO: MARIA BETANIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 012353PB TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. INTERESSADO: MARIA BETANIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 012353PB TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. INTERESSADO: RITA DE CASSIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00186 Processo: 0040942-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MELO ADVOGADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS , 013079PB RONALD NEVES PEREIRA , 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-se manifestese a parte impugnante,no prazo legal. 00187 Processo: 0043447-07.2013.815.2001 - EXIBICAO DE

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 24 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00259 Processo: 0008473-98.2014.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OMNI SA CREDIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 103587SP JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE. Despacho: Intime-sea parte autora para recolher as diligências necessárias à expedição de mandado de cita�

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 20 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00151 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despach