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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 487 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8021222-09.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO SANTOS VILAS BOAS Advogado(s): PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se o Esta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 328 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8028635-05.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Venancio Dos Santos Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: . Secret�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1407 Desembargadora Marcia Borges Faria Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO 0027137-20.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ailton Cesário Dos Santos Filho Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742-A) Advogado: Andrea Pineiro Landeiro (OAB:BA22236)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 318 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO INTIMAÇÃO 0027139-87.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Hilmar De Jesus Santos Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742-A) Impetrante: Genivaldo Rezende Da Silva Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742-A) Impetra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3189 Interessado: Marlene De Lima Gomes Advogado: Evilasio Pedro Evangelista Rios (OAB:BA4154) Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742) Interessado: Miracy Gomes De Menezes Advogado: Evilasio Pedro Evangelista Rios (OAB:BA4154) Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742) Interessado: Pedro De Lima Gomes Advogado: Evilasio Pedro Evangelista Rios (OAB:BA4154) Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 859 Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora XB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0556934-73.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mucio Jose Tourinho De Araujo Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742-A) Apelado: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionári
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1412 Art. 1º Recomendar aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal que forem analisar pedidos de decretação de prisão do devedor de alimentos que considerem: a) o contexto epidemiológico local e a situação concreta dos casos no município e da população carcerária; b) o calendário vacinal do município de residência do devedor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 253 Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742) Exequente: Manuela Barreto Andrade Advogado: Evilasio Pedro Evangelista Rios (OAB:BA4154) Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742) Exequente: Suzete Barreto Andrade Advogado: Evilasio Pedro Evangelista Rios (OAB:BA4154) Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742) Executado: Otoniel Leal Andrade Junior Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1233 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 0553824-71.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Marlene De Lima Gomes Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742-A) Advogado: Evilasio Pedro Evangelista Rios (OAB:BA4154-A) Embargante: Miracy Gomes De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 240 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0577073-80.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Maria Barreto Andrade Advogado: Evilasio Pedro Evangelista Rios (OAB:BA4154) Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742) Exequente: Manuela Barreto Andrade Advogado: E