Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000191122.2011.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: George Nóbrega Coutinho OAB/PB 13.333. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Silvana Simões de Lima S

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 16 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805385-43.2016.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB nº 11.698). Paciente: VITOR ENEAS FERREIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunh

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Remessa Oficial nº 00458002520108152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Elosnildo Sousa Bezerra. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes– OAB/PB 11.045. 1º Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jove

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 29) Apelação Cível nº 00004589520138150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Karine Martins de Izquierdo Villota. Apelado(s): José Sobr

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 000183510.2012.815.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Juliana Nogueira Dantas Gonçalves. Advogado(s): Geralda Queiroga da Silva (OAB/PB 10.392). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advoga

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Embargos de Declaração N° 0004496-07.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Embargado(s): Antônio Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Edesus Barbosa Galdino (OAB/PB 13.330)

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000110969.2008.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Célia Roberto Pereira da Cruz e outro. Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão (OAB/PB 7672). Apelado(s): A Justiça Pública. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MO

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 23 15 – Agravo Interno nº 0023864-55.2014.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fl

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 Jose Barros De Farias, Apelado: Rosa Soares De Souza, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo::: 0001104-61.2015.815.0631, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelad

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0123459-42.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Estado da Paraíba. 2º Embargante: PBPREV-Paraíba Previdência. Embargado: Cícero José dos Santos. Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Denyson Fabião de Araújo Bra