Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos PORTARIA IEF Nº 64, DE 03 DE JUNHO DE 2015 Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. A Diretora Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100050 de THIAGO CAVANELAS GELAPE, MASP 1150193-9, do Instituto Estadual de Florestas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00237/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.468.235-5 VIVIANE DE MELO QUEIROZ, em prorrogação; MASP: 1.372.961-1 IESLEY RENATO ALVES SANTOS, em prorrogação; MASP: 1.439.725-1 EDION WILSON ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Barragem B1 - Água Preta - Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ Nº 09020000508/16. *Congonhas Minérios S.A./Casa de Pedra e Outros - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000870/16. *Vantuir Henriques de Carvalho/Fazenda Raiz/Vargem Formosa - Intervenção com supressão de cobertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALDIADE DE ADVERTÊNCIA EM PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em penalidade de multa simples aplicada no respetivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato como Núcleo de Auto de Infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 18/2017 Sindicância Administrativa para apurar possíveis responsabilidades concernentes à guarda de materiais estocados, ocorridas no Viveiro do Instituto Estadual de Florestas em Corinto/MG. Comissão Sindicante: Rosâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo XII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 843853/2017, firmado em 26 de setembro de 2017 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Ministério do Esporte, no valor de R$7.163,88 (sete mil cento e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos); XIII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 843959/2017, firmado em 26 de setembro de 2017 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca, Denise Bernardes Couto representante do Sindiextra, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da SME. 14. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 14.1 Mineração Usiminas S.A./Mina Central - Pilhas de reje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca, Denise Bernardes Couto representante do Sindiextra, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da SME. 14. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 14.1 Mineração Usiminas S.A./Mina Central - Pilhas de reje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000410/2017/295627-4 000413/2017/151754-9 000414/2017/292161-7 000415/2017/096770-3 000417/2017/090773-3 000418/2017/193625-1 000421/2017/145429-7 000425/2017/301716-7 000430/2017/302911-3 000431/2017/108767-5 000433/2017/072274-4 000436/2017/245900-6 000439/2017/295651-4 000440/2017/199625-5 000442/2017/209865-5 000444/2017/280445-8 000445/2017/070778-6 000446/2017/137665-6 000451/2017/272677-6 000452/2017/29