Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09022708 Helder de Almeida Barra – GDP – 0 - Juiz de Fora - 59 - 01/07/2016 A 28/08/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11017886 Sergio Sales Costa – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 29/06/2016 A 28/07/2016 - 158.I, 11716347 Evilane Salles Vidal Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/07/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 11911666 Matheus da Rocha Barbosa Neto – DAD-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAGUNDES RAQUEL VITALINA DO CARMO RENATA RAMOS DE SOUSA SANDRA LUCIA RODRIGUES 11365228 11348380 11349685 11354065 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08201683 Maria das Gracas da Silva Torres – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 10 - 23/04/2018 A 02/05/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Segurança Pública e o Centro de Recuperação Resgatando Vidas, a servidora ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14 e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo de Colaboração. Extrato para publicação A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como Gestora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213251/0 1121920/1 1394898/9 1215102/3 1174168/3 1377994/7 1393992/1 1214172/7 1214077/8 1215052/0 0931363/6 1214929/0 1401670/3 1395611/5 1402391/5 0929561/9 1213671/9 1072846/7 1261081/2 1073089/3 1255505/8 1259458/6 1381625/1 1173278/1 1072451/6 0354191/9 1187736/2 1395634/7 1391963/4 1213962/2 1214890/4 1213725/3 0800062/2 1290413/2 0383717/6 1277734/8 1207200/5 1213960/6 1401693/5 1312311/2 1215099/1 1395090/2 1131776/5 1127720/9 1405157/7 1241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1133884/5 1132469/6 1103253/9 1133888/6 1219260/5 1124999/2 1077964/3 1155057/1 1219713/3 1107200/6 1219415/5 1219252/2 1122144/7 1219409/8 1124628/7 1219410/6 1150201/0 1220148/9 1123654/4 1079905/4 1157177/5 1221648/7 1219370/2 1083191/5 1127045/1 1168397/6 1220178/6 1129000/4 1129345/3 1220960/7 1078171/4 1223089/2 1123242/8 1127920/5 1120564/8 1131131/3 1129030/1 1129012/9 1221669/3 1101539/3 1219646/5 1219640/8 1219882/6 1219552/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo do servidor Damiao Oliveira Santos, MaSP: 1376002-0. Lotação Presidio de Ituiutaba, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952. Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretario de Estado de Defesa Social 27 8624

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta resolução. Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do início de março de 2019 ao final d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta resolução. Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do início de março de 2019 ao final d