Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2544 A tentativa conciliação foi novamente rejeitada. Sem outras provas foi encerrada a instrução processual. Razões finais escritas apresentadas pelas partes. Inconciliados. Relatados. Processo: 0012789-33.2015.5.15.0076 FUNDAMENTOS DA DECISÃO AUTOR: JOSE EDUARDO ZAIA RÉU: ACEF S/A. INÉPCIA DA INICIAL SENTENÇA PROCESSO 001

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho STF, o artigo 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. Logo, uma vez que a parte já recebeu a resposta fundamentada deste Poder Judiciário, não há espaço para o processamento do recurso de revista denegado. Assim, ratificando os moti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição ID n. 39038292: defiro a dilação de prazo de 30 (trinta) dias a parte embargante para viabilizar ao agendamento na secretaria a fim de dar cumprimento integral ao despacho retro. Sem prejuízo, cumpra-se o item "4" do despacho ID 3602348 para oportuno traslado de cópia do mesmo para os autos da execução fiscal n. 0003063-95.2006.403.6113, autos físicos. Intime-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000332-50.2020.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: JOSE ED

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2550 serem apurados mês a mês, por simples cálculos, com base no JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA salário mensal pago "por fora" de R$2.100,00. Não há incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de Incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, desde o ajuizamento da renda, sendo que os juros e a correção monetária são devidos, nos ação (art. 39, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2050 Processo 0033686-60.2012.8.26.0196 (196.01.2012.033686) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J. G. M. - Considerando a afirmação da parte exequente de que o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, defiro a citação ficta. CITE-SE o executado, por edital, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2446 JUIZ(A) DE DIREITO CHARLES BONEMER JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA ANTONIETE PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2013 Processo 4000109-86.2013.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - APARECIDA DALVA DA SILVA CARAVIERI - - JOSÉ DONIZETE DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5126 Vera Lúcia Bueno - Iudice Odontologia Avancada Eireli e outro - Fica a parte AUTORA intimada a materializar diretamente do sistema o ofício / mandado / certidão expedido(a)(s), conforme o caso, bem como instruí-lo(a)(s) com as peças necessárias, e protocoliza-lo(a)(s), comprovando nestes autos no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1737 Processo 0027141-37.2013.8.26.0196 (019.62.0130.027141) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. S. M. - M. C. M. - NOTA DO CARTÓRIO: deferido o prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO MARCELINO FERREIRA (OAB 277845/SP) Processo 0027923-44.2013.8.26.0196 (019.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 1º Trimestre/2018 13° SALÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior ATO ASSINADO PELO REITOR PROFº. DIJON MORAES JUNIOR ATO N.º 1641/2017 EXONERA nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro d