Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 594 211796/SP) Processo 3000886-12.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacioanl de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia - INMETRO - Pepsico do Brasil Ltda - Vistos. Defiro a realização de penhora “on line”, através do sistema BACENJUD, objetivando encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1391 0981).Diante do exposto, prejudicada a análise da pretensão, suspendo a tramitação dos processos, determino que: a) aguardese seu julgamento; b) intime-se a exequente; c) anote-se o código de movimentação SAJ 85655 no sistema.Int. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), EDUARDO SIQUEIRA RUZENE (OAB 223697

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1427 (OAB 119411/SP) Processo 3000878-35.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Pepsico do Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista o decidido nos autos do RE 1355812-RS, defiro a realização de penhora “on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3812 Medicamentos - Lygia de Almeida Arantes - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO - Vistos. Fl. 76: Prossiga-se no incidente em apenso, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: BRUNA LIMA (OAB 339190/SP), FLÁVIO DANELUCI DE OLIVEIRA (OAB 218258/SP), DANIEL PAZETO BASSI (OAB 214279/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1428 6.830/80. Consigno que em se tratando de matriz e filial(ais), não se vislumbra distinção de sociedades empresárias, cuidandose, na verdade, da mesma pessoa jurídica, com o mesmo patrimônio, apenas divida em estabelecimentos diversos. Deste modo, a distinção dos CNPJs atém-se apenas aos aspectos fisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1539 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP) - Diego Diniz Ribeiro (OAB: 201684/SP) - Fabio Pallaretti Calcini (OAB: 197072/SP) - Leandro Jose Giovanini Casadio (OAB: 211796/SP) - Caetano Miguel Barilari Profeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1390 Processo 0003073-31.2018.8.26.0072 (processo principal 0002388-58.2017.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ROBSON PATRICK DOBRE - Claro S.A. - Vistos. Fls. 14/22: Recebo os embargos para discussão, anotando-se, nos termos do artigo 751 do Provimento CG nº 30/2013 (NSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3542 RELAÇÃO Nº 2082/2018 Processo 1000042-70.2015.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Fabricio Salvador de Souza Me - - Fabricio Salvador de Souza - Vistos. Tendo em vista que os valores bloqueados judicialmente à fls. 199-200 referem-se ao salário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 593 e honorários advocatícios. 3 - Indefiro a assistência judiciária gratuita, no que tange ao recolhimento das custas processuais, haja vista que o ora executado concordou em arcar com os honorários advocatícios. Ademais a empresa, sequer juntou qualquer documentação que comprove a impossibilidade financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 346 Processo 0001221-82.2004.8.26.0291 (291.01.2004.001221) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Lucatto, Lucatto & Cia Ltda e outros - Vistos, Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Providencie a Serventia o necessário. Cumpra-se. (O exequente deverá providenciar o