Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Acórdão 16793 Relatório Processo Nº RO-0012093-31.2016.5.15.0021 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE FLAVIO DOUGLAS DEZZOTTI ADVOGADO SIMONE LOURDES VEDELAGO(OAB: 354696/SP) RECORRIDO LENITA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA SACILOTO - ME ADVOGADO REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR(OAB: 354670/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LENITA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA SACILOTO - ME PODER

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 16788 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acórdão Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Processo Nº RO-0012093-31.2016.5.15.0021 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORR

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 34918 mencionado, tomando posse em 02/03/2015 (fl. 69.pdf), sendo recurso ordinário, bem como poderá implicar em multas pela exonerado em 25/11/2016 por meio da Portaria nº 5.433 (fl. 67.pdf). má-fé, se considerados protelatórios e manifestamente Portanto, não foi ele contratado sob o regime celetista. infundados. Ressalte-se que o juiz não está obrigado a reb

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 ADVOGADO MANOEL MEDEIROS DA COSTA(OAB: 13251/RN) MOSSORO PREFEITURA CERTA SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES LTDA RÉU RÉU O 313 não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V.Sa. dar causa a 2(dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RO

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Considerando as alterações trazidas pela nova CLT, a reclamada poderá arcar com os honorários prévios, no prazo de 10 dias, 53056 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026 podendo efetuar o depósito da quantia de R$ 500,00 ao perito PROCESSO: 0012093-31.2016.5.15.0021 técnico, diretamente nas sua conta-corrente. Par

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 TEL.: (84) 34223620 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EMAIL: [email protected] 381 [email protected] PROCESSO: 0001138-97.2016.5.21.0012 Processo: 0001167-84.2015.5.21.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROCHA Reclamada: CERTA SERVICOS EMPRESARIAIS E AUTOR: GENILDO LUIZ DA SILVA JUNIOR RÉU: ELZIMAR MARIA DIAS TAVARES - ME e outros

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 14937 Processo: 0010567-61.2017.5.15.0096 recusa do encargo. AUTOR: ANDREIA HELENA SANTOS RIBEIRO Poderão as partes comprovar nos autos o depósito dos honorários RÉU: PROVIDER INDUSTRIA E COMERCIO S/A prévios, mediante juntada do comprovante bancário. Na data designada para perícia, as partes deverão apresentar os mfbc documentos pessoais, bem como demais cab�

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 310 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Mossoró PROCESSO: 0001106-29.2015.5.21.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA RÉU: MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA TEL.: (84) 3

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 vigente à época da rescisão; d) 13 horas extras semanais, haja vista 493 Mossoró/RN, 11 de fevereiro de 2016. os limites objetivos da lide, acrescidas de 50%, bem como aos seus reflexos sobre gratificação natalina, férias + 1/3, FGTS (8% + 40%) DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO e integração no repouso semanal remunerado. Deferido o benefício Juiz do Trabalho Subs

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37791 Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 PODER JUDICIÁRIO da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos