26 Resultado da pesquisa luan gabriel duarte | em: 12/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2021573/2018 - SAO BARTOLOMEU AUTOR : J.P. INDICIADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA PROCESSO :1509134-37.2018.8.26.0457 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2020461/2018 - SAO BARTOLOMEU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : LUAN GABRIEL DUARTE VARA:3ª VARA PROCESSO :1509135-22.2018.8.26.0457 CLASSE :
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3368 pandemia. Somente em caso de necessidade médica devidamente comprovada é que poderá ser concedida eventual liberdade provisória. No caso concreto, como visto, continuam presentes os fundamentos da custódia cautelar, devendo o réu permanecer preso, a fim de que seja mantida a ordem pública. Assim, indefi
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 ADVOGADO : 129695/SP - Alessandra Gerber Colla Nather REQDO : Município de Ribeirão Preto VARA:ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1025567-55.2020.8.26.0506 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Mariana Neves de Oliveira Borges ADVOGADO : 85651/SP - Clovis Nocente REQDO : Ladi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 IP : 013/2015 - Ribeirão Preto EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Danilo Alessandro da Silva ADVOGADO : 204538/SP - Marcos Messias de Souza VARA: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0002554-45.2018.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 18882/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Públ
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3038 da repulsa que causam tais crimes, quanto no tratamento propositadamente gravoso, a desestimular as respectivas práticas. ... Em suma, uma vez atendidos os pressupostos básicos (prova do crime e indícios suficientes de autoria), está-se ante o caso seguramente, e na melhor inspiração do Constituinte
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3331 preso, a fim de que seja mantida a ordem pública. Assim, indefiro o pedido de liberdade e mantenho a prisão preventiva. Quanto ao pedido de fls. 82/85, oficie-se à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central e Região Noroeste ([email protected]. sp.gov.br e [email protected]), com cópia da
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3221 508 exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. ADV: JOSE ALBERTO CAMILO DE QUEIROZ (OAB 17267/AL) - Processo 0701393-46.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - AUTOR: Ministério Público de Alagoas - RÉU: José
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2489 Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP) (Fls: 150) - Advogado: Felippe Moyses Felippe Gonçalves (OAB: 201392/SP) (Fls: 264) 64 - 0000978-12.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeir
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 403 Weslley Henrique dos Santos Panarini; Advogado: Valdomiro de Paiva (OAB: 82260/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002538-23.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Com
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 769 20 - 0000860-40.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Caetano do Sul - Relator Andrade Sampaio - Apelante: Ronaldo Yamashiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul