Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 36 00489 Processo: 0001997-50.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: ADONES GOMES DE ARAUJO P JUNIOR ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 011245PB JONATHAN B VITA , 007776

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00753 Processo: 0000041-65.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESMALTEC S/A ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 016702PB PAOLA COUTINHO MARQUES , 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para recolher, em 10 (dias)as custas do processo(custas previas e remanescentes) 1A. VARA DE SAPE NF 151/19

Diário da Justiça ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 6 002727PB RYVEKA CAMPOS MARTINS , 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. AUTOR: M. P. G. ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMAC

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 44 01217 Processo: 0000457-36.2010.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 00918 Processo: 0001296-78.2003.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DA LUZ BATISTA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00919 Processo: 0001

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 18 00072 Processo: 0001300-96.2007.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUND INVEST EM DIREIT CREDIT NAO PADRONIZ AMERICA MULTICARTE ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 46 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00988 Processo: 0000170-09.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada p

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00499 Processo: 0001175-32.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 005240PB MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU: EDSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 20 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00144 Processo: 0001413-42.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA SOARES DE ARAUJO ROCHA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ord

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 14 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00074 Processo: 0001703-24.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria 00075 Processo: 000203