Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042956-04.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301042779 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (SP209230 - MARIO ALVES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037967-52.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301042788 - JOSE EMILIO G

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005778-86.2005.403.6100 (2005.61.00.005778-1) - DADE BEHRING LTDA(SP026914 - SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER) X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Nos termos do item 1.28 da Portaria n.º 28 de 8 de novembro de 2011, deste Juízo, ficam intimadas as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada ter sido requerido. 0005896-57.2008.403.6100 (2008.61.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARLENE DE FARIA DALLA CHIARA X SAUL RIBEIRO X JOSE OLIMPIO DE MORAES X NELI BRANDINI QUINTEIRO X JOSE GERALDO SONVENSO X DECIO PARISOTO X MARLENE GOMES MACHADO(SP144049 - JULIO CESAR DE FREITAS SILVA) Manifestem-se as partes sobre as informações prestadas pela Contadoria Judicial às fls. 18.Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0023821-37.2006.403.6100 (2006.61.00.023821-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0059944-49.1997.403.6100 (97.0059944-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1093 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011285-47.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004004242.1999.403.6100 (1999.61.00.040042-4)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1285 - DANIEL WAGNER GAMBOA) X CAP PRESENTES LTDA(Proc. GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE) Fls. 20/22: Intime(m)-se o(s) embargado, na pessoa de seu patrono por meio da imprensa oficial, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pela União, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da conden

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0500994-15.1982.403.6100 (00.0500994-4) - CENTRO MEDICO ELETRONICO LTDA(SP065107 - LUCIA MARIA DA SILVA) X IAPAS/BNH Informe a parte Embargante o número dos autos da ação principal a fim de se aferir o sobrestamento destes autos nos termos do despacho de fls. 45vº.Int. 0019923-50.2005.403.6100 (2005.61.00.019923-0) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1093 - DENISE HENRIQUES SANTANNA) X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X CELIA REGINA PAES CALIPO X CLEIDE APARECIDA GOMES DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se a exequente para que apresente memória atualizada de seu crédito.Após, intime-se a devedora, por mandado, uma vez que não tem advogado constituído nos autos, para pagar a quantia relacionada nos cálculos apresentados pelo credor, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, nada requerido pela Caixa Econômica Federal, arquivem-se os autos.Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0023821-37.2006.403.6100 (2006.61.00.023821-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0059944-49.1997.403.6100 (97.0059944-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1093 - DENISE HENRIQUES SANTANNA) X MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X MARIA ELIZETE ANGELELI DE SOUZA X MARIA JOSE DO NASCIMENTO X MARTA HELENA DOS SANTOS INAMINE X SILVIA HELENA BRAZAN BEGOSSO(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) FL.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alterações pretendidas com a Lei nº 11.232/05, em especial a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Seria inútil a instituição da multa do art. 475-J do CPC se, em contrapartida, fosse abolida a condenação em honorários, arbitrada no percentual de 10% a 20% sobre o valor da condenação.Recurso especial conhecido e provido.(REsp 1028855/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, julgado em 27/11/2008, DJe 05/03/2009)Dessa forma, acolho os presentes embargos de declaração p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS FERREIRA E Proc. ADRIANA MINIATI CHAVES) Em face da consulta de fls.233, esclareça o co-autor, Omir Antonio dos Santos, eventual modificação em seu nome ou, quando correto, proceda à respectiva regularização junto à Receita Federal do Brasil.Cumpra-se o despacho de fls.231 quanto aos demais co-autores.Int. 0079737-47.1992.403.6100 (92.0079737-7) - GRUPO FRAIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA(SP017996 - FERNANDO BARBOSA NEVES E SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM E SP225522 - SAND

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da manifestação da União Federal às fls. 240 e da certidão de fls. 241, expeça-se ofício requisitório, observando-se a quantia apurada às fls. 235. Antes de sua transmissão eletrônica, dê-se ciência às partes acerca do teor da requisição, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 168/2011 do Conselho da Justiça Federal.Após, arquivem-se estes autos, até o depósito do montante requisitado.Int. Int 0038580-21.1997.403.6100 (97.0038580-9) - MARIA DO ROCIO CAMESIN ARAUJO