Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP326620-LEANDRO VICENTE SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0026955-07.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE LOURDES LEITE COSTA ADVOGADO: SP326620-LEANDRO VICENTE SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0027001-93.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WALTER ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: SP326620-LEANDRO VI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 13/07/2015 MPF: Não DPU: Não 1136 PROCESSO: 0024323-08.2013.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: AUGUSTO GONCALVES RAMALHO - ESPÓLIO ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 29/05/2014 MPF: Não DPU: Não 1137 PROCESSO: 0025785-97.2013.4.03.6301 RECTE: VERA LUCIA URTADO ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 13/07/2015 MPF: Não DPU: Não 1136 PROCESSO: 0024323-08.2013.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: AUGUSTO GONCALVES RAMALHO - ESPÓLIO ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 29/05/2014 MPF: Não DPU: Não 1137 PROCESSO: 0025785-97.2013.4.03.6301 RECTE: VERA LUCIA URTADO ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: HELIEZER ANGELO DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0027504-75.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: TEREZINHA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP285543 - ANDRE LUIZ MELONI GUIMARAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 24/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0227 PROCESSO: 0014672-10.2017.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CICERA RAFAEL DA SILVA RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 06/04/2018 MPF: Não DPU: Sim 0228 PROCESSO: 0022651-62.2013.4.03.6301 RECTE: ANNA MARIA CAMPAGNOLO MARRANGHELLO ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP171364 - RONALDO FERREIRA LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0027652-28.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATI

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP171364 - RONALDO FERREIRA LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0027652-28.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0020098-42.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301135957 - JOAO DOS SANTOS CARDOSO (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, para que a parte autora regularize o feito, cumprindo as seguintes diligências: 1-Junte cópia legível e integral dos autos do processo administrativo; 2-Junte comprovante de r

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0027645-36.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDNEI ERALDO SANTOS GARCIA ADVOGADO: SP187766-FLÁVIO PERANEZZA QUINTINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 26/06/2013 13:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0027646-21.

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0027652-28.2013.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301136285 - MARIA HELENA FLEURY LUBINI (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0025785-97.2013.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301136286 - VERA LUCIA URTADO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) FIM. 0002497-53.2009.4.03.6304 - - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301136565 - JOSE CARLOS SILVA (SP153313 - FERNANDO RAMOS DE CAMARG