Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3229 ADVOGADO: 12261/AM - Antônio Jarlison Pires da Silva REQUERIDO: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:13 horas PROCESSO: 0729550-76.2021.8.04.0001 CLASSE: Petição Cível REQUERENTE: Sergio Roberto Guedes de Oliveira ADVOG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 408 ADV: ISMAEL DE MELO SILVA (OAB 4921/AM), ADV: DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO (OAB 10414/ AM), ADV: FERNANDO COSTA ALVES (OAB 10859/AM), ADV: ANNA CLÁUDIA FERRAZ ROCHA (OAB 8874/AM) - Processo 0616320-95.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0616295-82.2017.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Intervenção do Estado na Propriedad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 219 para atualização do valor da execução indicando, se for o caso, as retenções legais aplicáveis. Retornados da Contadoria, intimem-se as partes para ciência dos cálculos e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a requisição de precatório. Intime-se. Cumpra-se. ADV: NATASJA DESCHOOLME

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 24 de janeiro de 2018. Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 0614640-12.2016.8.04.0001 - Apelação Cí

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 205 Eduardo de Resende Chaves Júnior, Mônica Sette Lopes, Paulo de Resende Chaves Júnior ficou parcialmente vencido também Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos porque aplicava a ambos os Agravantes multa por litigância de má- (Relatora), Luiz Antônio de Paula Iennaco, Sércio da Silva Peçanha, fé. Os Exmos. Desembargadores Luiz Otávio Linh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 SEMED SEMED COSTA SEMED SILVA SEMED OLIVEIRA SEMED Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1818 050.481-5 C MARIA ODETE VIEIRA MOINHO 083.222-7 A MARIA OFELIA CARVALHO DA SANTOS SEMED 106.478-9 B MARIA RAQUEL SOUZA DOS 014.608-0 A MARIA OLENDINA JORGE DA SANTOS SEMED 064.311-4 A MARIA REGINA KANAWATI DE 814 FIGUEIREDO 070.634-5 B MARIA OLINDINA ANDRADE DE 069.025-2 B MARIA OLIVE

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 217 Marlon de Freitas, Maria Cecília Alves Pinto, Paulo Maurício Ribeiro Pires, Manoel Barbosa da Silva, Paula Oliveira Cantelli, Juliana Vignoli Cordeiro e Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, e dos MM. Juízes convocados Rodrigo Ribeiro Bueno, Olívia Figueiredo Pinto Coelho, João Bosco de Barcelos Coura e Marcelo Furtado Vidal; registrando o impedimento do Exmo. Desem

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11714 Precatório, e os autos remetidos ao Núcleo de Precatórios para o PRECATÓRIO 03482/2022 seu processamento. Retifico inconsistências no Ofício Precatório para: fazer constar o Vistos. dia 14/08/2018 (id. ef1cda5) como a data do trânsito em julgado do Nos termos do despacho de id. 224bba3, o Ofício Precatório deixou processo de conhecimento; fazer constar o d

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 446 e fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas. pertinentes com o ordenamento jurídico vigente. Não há que se falar em transferência automática da Registro, ainda, quea arguição de inconstitucionalidade de Súmula responsabilidade subsidiária, mas na constatação de conduta não é afeta ao recurso de revista, que, em seus estreitos limites, neglig

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 891 Além disso, a iterativa e atual jurisprudência do TST tem entendido incidência de dispositivo legal pela decisão recorrida, com ofensa à tambémque "É do ente público o ônus da prova quanto à existência Súmula Vinculante 10 do STF ou ao artigo 97 da CR (Reserva de de efetiva fiscalização dos contratos de trabalho de terceirização, Plenário), mas apen