Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1988 verifica-se haver prova da materialidade e indícios suficientes de autoria de delito cometido mediante violência, cuja pena máxima supera quatro anos de privação de liberdade. Embora o impetrante alegue endereço fixo, emprego em órgão público e registro eleitoral na Bahia, os documentos trazidos evidenciam relação empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 03/2013 - Avare AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alexandre Ramos ADVOGADO : 382729/SP - Elizangela Candida dos Santos VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 7003827-50.2015.8.26.0073 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 53/2013 - Avare AUTOR : Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 187 2255697-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 692 DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1520167-90.2022.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Juliana Santos Dantas da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Fica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2881 aos recursos, tão somente para diminuir as penas de THAMIRES para 10 (dez) anos de reclusão e 210 (duzentos e dez) diasmulta (valor unitário no mínimo legal) e as de CLAUSIO para 12 (doze) anos de reclusão e 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias-multa (valor unitário no mínimo legal), mantida, no mais, a r. sentença. V.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SUZAN KELLE TEIXEIRA SILVA -Masp 1003159-9, PEB/ PROFESSOR(ITABIRA); ELIANA DE SOUZA E SILVA -Masp 0863420-6, PEB/PEB; LUCELIA BASTOS SILVA TEIXEIRA -Masp 1172044-8, PEB/PEB; ANTONIA EDNA DE SOUZA AMARAL -Masp 0876281-7, PEB/PEB; CONCEICAO APARECIDA VIEIRA -Masp 0354818-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); NORMA SUELY RODRIGUES -Masp 0351612-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); GUIOMAR QUINTAO ALMEIDA FERREIRA -Masp 0899025-1, PEB/PEB; DEISE DE FATIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13450184 Cristiane Souza Bento – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,10.05.2016,10.05.2016,1695/2016,MG 26.05.2016 - Leia-se: 4,10.05.2016,13.05.2016 Licenças concedidas, no inte